1. Repositório de Conhecimento da CGU

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11-Mar-2021Termo de Rescisão Unilateral [contrato n. 07/2020]Fica rescindido unilateralmente, a partir da presente data, o Contrato nº 07/2020, cujo objeto é a contratação de serviços de digitalização e indexação de documentos, especificamente, processos de papéis de trabalho de auditoria e fiscalização que representam parte do acervo arquivístico das Controladorias Regionais da União nos Estados, conforme condições, quantidades e exigências discriminadas no Termo de Referência, anexo do Edital.
27-Oct-2022Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 06/2022]Trata-se de termo aditivo que temo como objeto ALTERAR o preâmbulo do Contrato nº 6/2022, especificamente no que se refere ao endereço sede da empresa contratada, em razão da mudança formalizada por meio da 18ª Alteração Contratual da Sociedade.
25-Aug-2021Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 25/2020]O objeto do presente instrumento é: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 25/2020 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/10/2021 a 21/10/2022, nos termos do art. 57, II , da Lei n.º 8.666, de 1993. A retirada de custos fixos não renováveis que já tenham sido amortizados no primeiro ano da contratação (aviso prévio trabalhado e indenizado e seus consectários).
8-Dec-2020Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 07/2020]Trata-se de termo aditivo que tem como objeto a adequação do Contrato nº 07/2020 aos procedimentos previstos na Instrução Normativa SEGES/ME nº 53, de 8 de Julho de 2020, com a alteração da CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA, do instrumento original.
14-Jan-2022Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 39/2018]Reajuste do valor mensal do Contrato nº 39/2018 dos atuais R$ 26.088,59 (vinte e seis mil, oitenta e oito reais e cinquenta e nove centavos) para R$ 31.687,20 (trinta e um mil, seiscentos e oitenta e sete reais e vinte centavos), em conformidade com o previsto na sua cláusula décima, com efeitos a contar de 22 de dezembro de 2021.
27-Dec-2021Contrato n. 45/2021O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de equipamentos para videoconferência compatíveis com o ambiente Microsoft Teams, por meio de Sistema de Registro de Preços (SRP), para a Controladoria-Geral da União - CGU, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.
23-May-2022Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 16/2020]O objeto do presente instrumento é: ACRESCENTAR 313 (trezentas e treze) unidades ao item 1 do Contrato e 313 (trezentas e treze) unidades ao item 2 do Contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, correspondentes a aproximadamente 12% (doze por cento) do quantitativo inicial de cada item, nos moldes do art. 65, inciso I, alínea “b”, § 1º, da Lei nº 8.666/1993; ALTERAR a cláusula oitava do Contrato.
21-Mar-2022Oitavo Termo de Apostilamento [contrato n. 42/2017]Retifica o Sétimo Termo de Apostilamento de forma que o valor mensal do contrato passará de R$ 68.262,95 (sessenta e oito mil duzentos e sessenta e dois reais e noventa e cinco centavos) para R$ 75.112,29 (setenta e cinco mil cento e doze reais e vinte e nove centavos), com base na Convenções Coletivas de Trabalho: DF000277/2021, DF000009/2022, DF000015/2022, em conformidade com o previsto na Cláusula Sétima do Contrato nº 42/2017.
12-Mar-2020Segundo Termo Aditivo [contrato n. 07/2018]O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato por 36 (trinta e seis) meses, contados de 14 de março de 2020, bem como o reajuste do valor dos itens em aproximadamente 4,31% (quatro inteiros e trinta e um centésimos por cento), nos termos da cláusula décima terceira e da cláusula décima do instrumento de Contrato original, respectivamente.
21-Dec-2021Quarto Termo Aditivo [contrato n. 12/2019]Trata-se de termo aditivo que tem como objeto O ACRÉSCIMO de 2 (dois) postos de Secretária Executiva, que corresponde a 25 % do Item 4; e a SUPRESSÃO de 2 (dois) postos de Técnico em Secretariado, que corresponde a 6,66 % do Item 1.