1. Repositório de Conhecimento da CGU

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26-Feb-2021Primeiro Termo de Apostilamento [termo de execução descentralizada n. 06/2020]Trata-se de termo de apostilamento que tem como objeto alterar os itens “6. Detalhamento dos recursos” e “8. Previsão orçamentária: detalhamento orçamentário com previsão de desembolso” do TED nº 06/2020 (doravante, “TED”), em virtude de necessidades técnicas de ajuste às rubricas (natureza da despesa) 33.90.18 (contratação de pesquisadores) e 33.90.39 (serviços de terceiros – pessoa jurídica).
18-Feb-2020Portaria n. 510, de 18 de fevereiro de 2020Revoga a Portaria nº 3.950, de 13 de dezembro de 2019, que instituiu Comissão para elaborar, no âmbito da Controladoria-Geral da União, a taxonomia do fenômeno da corrupção, bem como a sistemática de atualização.
1-Dec-2021Porataria n. 2.813, de 1° de dezembro de 2021Autoriza o afastamento do país do servidor Breno Barbosa Cerqueira Alves, Diretor de Transparência e Controle Social na Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção da Controladoria-Geral da União, no período de 9 a 19 de dezembro de 2021.
3-Dec-2020Termo de Execução Descentralizada n. 06/2020 [Alterado]Trata-se de termo de execução descentralizada que tem como objeto realizar ações de cooperação técnico-científica, intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências entre o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e a Controladoria-Geral da União (CGU), tendo como objeto o estabelecimento de serviço permanente e sistemático de produção e análise de informações de mensuração da exposição de pessoas jurídicas e naturais à corrupção no Brasil, para aprimoramento das políticas públicas de prevenção e combate a este fenômeno. A pesquisa necessária ao desenvolvimento do objeto da despesa envolverá atividades sistemáticas e periódicas de coleta, tratamento e análise de dados sobre o nível de exposição de pessoas jurídicas e naturais a práticas corruptas.
28-Sep-2021Segundo Termo de Apostilamento [termo de execução descentralizada n. 06/2020]Trata-se de termo de apostilamento que tem como objeto alterar o item “6. Detalhamento dos recursos” (Data do desembolso) do TED nº 06/2020 (doravante, “TED”), e os itens “3.3. Meta 3 – Realização da coleta, tratamento e análise dos dados referentes à Meta 2” e “3.6. Meta 6 – Realização da coleta, tratamento e análise dos dados referentes aos indicadores de exposição referentes à Meta 5” do Plano de Trabalho anexo ao mesmo TED, em virtude de necessidades técnicas de ajustes aos custos das metas 3 e 6.
1-Dec-2021Porataria n. 2.814, de 1° de dezembro de 2021Afastamento do país do servidor Roberto César de Oliveira Viégas, Secretário de Transparência e Prevenção da Corrupção da Controladoria-Geral da União, no período de 9 a 19 de dezembro de 2021, inclusive trânsito, com ônus, para participar da 9ª sessão da Conferência dos Estados Partes da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção (COSP-UNCAC), que acontecerá no período de 13 a 17 de dezembro de 2021, em Sharm El-Sheikh/Egito.