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| Issue Date | Title | ???itemlist.dc.description.abstract??? |
|---|---|---|
| 19-Mar-2021 | Quinto Termo de Apostilamento [contrato n. 16/2017] | Repactuação do valor mensal do contrato dos atuais R$ 209.660,08 (duzentos e nove mil seiscentos e sessenta reais e oito centavos) para R$ 215.013,57 (duzentos e quinze mil treze reais e cinquenta e sete centavos), com base na Convenção Coletiva de Trabalho DF000038/2021, bem como o reajuste do adicional de insalubridade do posto de Técnico de Instalações Hidrossanitárias, conforme aumento do salário-mínimo vigente a partir de 01/01/2021, em conformidade com o previsto na Cláusula Décima Primeira do Contrato nº 16/2017. |
| 26-Dec-2022 | Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 27/2020] | Trata-se de termo de apostilamento que tem como objeto reajustar o saldo do Contrato nº 27/2020, correspondente às 13 (treze) últimas parcelas, em conformidade com o previsto na sua Cláusula Sexta. |
| 31-May-2023 | Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 12/2020] | Trata-se de termo aditivo que tem como objeto PRORROGAR o prazo de execução do saldo contratual não executado, sem renovação do quantitativo, do Contrato nº 12/2020, por 24 (vinte e quatro) meses, comtemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/06/2023 a 03/06/2025, nos termos do art. 57, § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993. |