1. Repositório de Conhecimento da CGU

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4-Sep-2018Portaria n. 2.365, de 04 de setembro de 2018Concede a Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), Nível Superior, à servidora Thaíse Amaral Dantas, ocupante do cargo de Especialista em Financiamento e Execução de Programas e Projetos Educacionais, matrícula SIAPE n. 1954779.
22-Feb-2017Quarto Termo de Apostilamento [contrato n. 26/2014]Trata-se de apostilamento que tem como objeto alterar o CNPJ da Contratante, com fundamento no disposto no parágrafo 8° do art. 65 da Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993, conforme dados abaixo, com efeitos jurídicos financeiros a partir de janeiro de 2017. Razão Social: MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO CNPJ: 26.664.015/0001-48
4-Apr-2017Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 15/2014]Trata-se de apostilamento que tem como objeto alterar o CNPJ da Contratante, com fundamento no disposto no parágrafo 8° do art. 65 da Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993, conforme dados abaixo, com efeitos jurídicos financeiros a partir de janeiro de 2017. Razão Social: MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO CNPJ: 26.664.015/0001-48
24-Feb-2012Ata de Registro de Preços n. 14/2012Registro de preços para a aquisição de impressoras e etiquetas e suprimentos.
16-Dec-2019Portaria n. 3.994, de 16 de dezembro de 2019Designar Marcelo Pontes Vianna, Auditor Federal de Finanças e Controle, para substituir, no período de 30 de dezembro de 2019 a 3 de janeiro de 2020, o Corregedor-Geral da União, código DAS 101.6, da Controladoria-Geral da União (processo n. 00190.111209/2019-26).
23-Dec-2016Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 42/2015]O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 42/2015 pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir de 31 de dezembro de 2016, com fulcro no item 5.3 da Cláusula Quinta.
9-Mar-2016Terceiro Termo Aditivo [contrato n. 22/2014]Trata-se de aditivo que tem como objeto a revisão de preços para restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro do Contrato, em aproximadamente 1,36% (um vírgula trinta e seis por cento) de seu valor, com fulcro na Subcláusula Décima Segunda da Cláusula Sétima do instrumento original, com efeitos financeiros a partir de 20 de setembro de 2015.
25-Nov-2019Portaria n. 3.745, de 25 de novembro de 2019Dispensar, a pedido, Maria das Graças Vianna Queiroz Brandão, Auditora Federal de Finanças e Controle, do encargo de substituto do Chefe de Serviço, código FCPE 101.1, da Controladoria Regional da União no Estado do Espírito Santo.
9-Aug-2019Terceiro Termo Aditivo [contrato n. 16/2016]Trata-se de termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 15 de agosto de 2019, a supressão do serviço de extração do SIASG, bem como o reajuste dos preços na ordem de aproximadamente 3,22% (três vírgula vinte e dois porcento) do valor original do contrato, com fulcro no art. 65 da Lei nº 8.666/93 e Cláusula Nona do instrumento original.
18-Nov-2019Publicação do Contrato: Retificação [contrato n. 17/2019]Trata-se de nova publicação do contrato para sua inclusão no SIASG (dados do contrato inalterados).