1. Repositório de Conhecimento da CGU

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24-Nov-2022Terceiro Termo de Apostilamento [termo de execução descentralizada n. 06/2020]Trata-se de termo de apostilamento que tem como objeto alterar informações no Plano de Trabalho, conforme segue: Ficam os partícipes facultados a alterar o presente Termo de Execução Descentralizada ou o respectivo Plano de Trabalho, mediante termo aditivo, vedada a alteração do objeto aprovado. As alterações no plano de trabalho que não impliquem alterações do valor global e da vigência do TED poderão ser realizadas por meio de apostila ao termo original, sem necessidade de celebração de termo aditivo, vedada a alteração do objeto aprovado, desde que sejam previamente aprovados pelas unidades descentralizadora e descentralizada.
26-Feb-2021Primeiro Termo de Apostilamento [termo de execução descentralizada n. 06/2020]Trata-se de termo de apostilamento que tem como objeto alterar os itens “6. Detalhamento dos recursos” e “8. Previsão orçamentária: detalhamento orçamentário com previsão de desembolso” do TED nº 06/2020 (doravante, “TED”), em virtude de necessidades técnicas de ajuste às rubricas (natureza da despesa) 33.90.18 (contratação de pesquisadores) e 33.90.39 (serviços de terceiros – pessoa jurídica).
21-Feb-2019Portaria n. 830, de 21 de fevereiro de 2019Autorizar o afastamento do país do servidor FELIPE DANTAS DE ARAUJO, Procurador, em exercício na Consultoria Jurídica - CONJUR, com ônus limitado, pelo período de 25 de fevereiro a 11 de março de 2019, inclusive trânsito, para participar dos cursos “Escrita Jurídica Avançada" e "Conformidade Internacional e Anticorrupção", a serem realizados na cidade de Washington/EUA, conforme requerido no processo nº 00190.101534/2019-81.
5-Nov-2021Portaria n. 2.572, de 25 de outubro de 2021 [revogada]Conceder elogio à servidora Damonille Brito Soares, matrícula Siape nº 1702629, ocupante do cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle, pela excelência, dedicação e comprometimento no trabalho desenvolvido para monitoramento dos gastos realizados pelo Estado da Bahia e por municípios baianos na aquisição de insumos, materiais, equipamentos e serviços destinados ao enfrentamento da pandemia causada pelo coronavírus, Melhoria do Processo de Acompanhamento dos Gastos COVID-19 - Levantamento de Preços de Referência, enquadrando-se nos incisos V e VI do art. 1º da Portaria CGU nº 1.777, de 04 de agosto de 2020, tendo em vista a relevância da sua contribuição para a concretização dos objetivos estratégicos da CGU e para o cumprimento da sua missão institucional.
28-May-2019Portaria n. 1.806, de 28 de maio 2019Delegar competência ao Secretário Adjunto de Combate à Corrupção, vedada a subdelegação, para a autorização de trabalhos conjuntos de operação especial no âmbito da Secretaria de Combate à Corrupção da Controladoria-Geral da União.
22-Apr-2020Portaria n. 915, de 22 de abril de 2020Delegar competência ao Secretário Adjunto de Combate à Corrupção, vedada a subdelegação, para a autorização de trabalhos conjuntos de operação especial no âmbito da Secretaria de Combate à Corrupção da Controladoria-Geral da União.
28-Sep-2021Segundo Termo de Apostilamento [termo de execução descentralizada n. 06/2020]Trata-se de termo de apostilamento que tem como objeto alterar o item “6. Detalhamento dos recursos” (Data do desembolso) do TED nº 06/2020 (doravante, “TED”), e os itens “3.3. Meta 3 – Realização da coleta, tratamento e análise dos dados referentes à Meta 2” e “3.6. Meta 6 – Realização da coleta, tratamento e análise dos dados referentes aos indicadores de exposição referentes à Meta 5” do Plano de Trabalho anexo ao mesmo TED, em virtude de necessidades técnicas de ajustes aos custos das metas 3 e 6.