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| Issue Date | Title | ???itemlist.dc.description.abstract??? |
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| 30-May-2022 | Segundo Termo Aditivo [contrato n. 14/2020] | O objeto do presente instrumento é: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 14/2020 por 12 meses, ou até a desocupação do Edifício Darcy Ribeiro, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/06/2022 a 19/06/2023, nos termos do art. 57, II , da Lei n.º 8.666, de 1993. Caso a desocupação do Edifício Darcy Ribeiro ocorra antes do término da vigência da prorrogação, a Contratante irá comunicar a Contratada com antecedência mínima de 30 dias. REAJUSTAR o Contrato nº 14/2020 em 13,52 % com base no IPCA, nos termos do item 20 do Termo de Referência. |