1. Repositório de Conhecimento da CGU

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4-Sep-2018Portaria n. 2.365, de 04 de setembro de 2018Concede a Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), Nível Superior, à servidora Thaíse Amaral Dantas, ocupante do cargo de Especialista em Financiamento e Execução de Programas e Projetos Educacionais, matrícula SIAPE n. 1954779.
22-Feb-2017Quarto Termo de Apostilamento [contrato n. 26/2014]Trata-se de apostilamento que tem como objeto alterar o CNPJ da Contratante, com fundamento no disposto no parágrafo 8° do art. 65 da Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993, conforme dados abaixo, com efeitos jurídicos financeiros a partir de janeiro de 2017. Razão Social: MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO CNPJ: 26.664.015/0001-48
10-Feb-2020Portaria n. 289, de [10 de fevereiro] de 2020Interromper as férias do servidor Ericson de Oliveira Faria, Mat. Siape nº 1354518, relativas ao exercício de 2019, a partir de 22 de janeiro de 2020, ficando os 04 (quatro) dias restantes programados para o período de 18 de fevereiro de 2020 a 21 de fevereiro de 2020.
18-Dec-2020Portaria n. 3.018, de 18 de dezembro de 2020Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora Renilda de Almeida Moura, ocupante do cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle, Classe S, Padrão IV, matrícula Siape nº 93040, do Quadro de Pessoal da Controladoria-Geral da União, com fundamento no artigo art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, c/c o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
4-Apr-2017Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 15/2014]Trata-se de apostilamento que tem como objeto alterar o CNPJ da Contratante, com fundamento no disposto no parágrafo 8° do art. 65 da Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993, conforme dados abaixo, com efeitos jurídicos financeiros a partir de janeiro de 2017. Razão Social: MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO CNPJ: 26.664.015/0001-48
24-Feb-2012Ata de Registro de Preços n. 14/2012Registro de preços para a aquisição de impressoras e etiquetas e suprimentos.
16-Dec-2019Portaria n. 3.994, de 16 de dezembro de 2019Designar Marcelo Pontes Vianna, Auditor Federal de Finanças e Controle, para substituir, no período de 30 de dezembro de 2019 a 3 de janeiro de 2020, o Corregedor-Geral da União, código DAS 101.6, da Controladoria-Geral da União (processo n. 00190.111209/2019-26).
23-Dec-2016Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 42/2015]O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 42/2015 pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir de 31 de dezembro de 2016, com fulcro no item 5.3 da Cláusula Quinta.
9-Mar-2016Terceiro Termo Aditivo [contrato n. 22/2014]Trata-se de aditivo que tem como objeto a revisão de preços para restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro do Contrato, em aproximadamente 1,36% (um vírgula trinta e seis por cento) de seu valor, com fulcro na Subcláusula Décima Segunda da Cláusula Sétima do instrumento original, com efeitos financeiros a partir de 20 de setembro de 2015.
25-Nov-2019Portaria n. 3.745, de 25 de novembro de 2019Dispensar, a pedido, Maria das Graças Vianna Queiroz Brandão, Auditora Federal de Finanças e Controle, do encargo de substituto do Chefe de Serviço, código FCPE 101.1, da Controladoria Regional da União no Estado do Espírito Santo.