1. Repositório de Conhecimento da CGU

Página de Busca


Limpar Filtro
Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.

 | 
Resultado 8521-8530 de 8568.
Conjunto de itens:
Data do documentoTítuloResumo
27-Nov-2025Portaria n. 3.924, de 27 de novembro de 2025Esta Portaria designa DANUSA DA MATTA DUARTE FATTORI para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço de Desenvolvimento Organizacional da Coordenação de Desenvolvimento e Capacitação da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Gestão Corporativa da Secretaria Executiva da Controladoria-Geral da União.
25-Nov-2025Portaria n. 3.850, de 25 de novembro de 2025Esta Portaria designa DEBORAH MARIA DE VASCONCELOS GOMES SOARES para substituir o Consultor Jurídico, código FCE 1.15, da Consultoria Jurídica da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, da data da publicação desta portaria até 30 de novembro de 2025.
30-Nov-2025Quarto Termo Aditivo [contrato n. 04/2023]Trata-se de aditivo que tem como objeto REVISAR os valores contratuais, com fundamento nos arts. 124, inciso II, alínea “d”, e 134, todos da Lei nº 14.133, de 2021, em razão da concessão de Reequilíbrio Econômico-Financeiro, decorrente da reoneração gradual da folha de pagamentos; e REPACTUAR o valor mensal do contrato, em decorrência das Convenções Coletivas de Trabalho CCT DF000717/2025– SINDPD e CCT DF000564/2025 – SINDIMEST.
30-Nov-2025Segundo Termo Aditivo [contrato n. 03/2024]Trata-se de aditivo que tem como objeto PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 03/2024 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 1º/03/2026 a 28/02/2027, nos termos do art. 57, II , da Lei n.º 8.666, de 1993.
30-Nov-2025Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 01/2025]Trata-se de aditivo que tem como objeto PRORROGAR o prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 02/04/2026 até 1º/04/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal; e REVISAR o contrato para a retirada custos fixos ou variáveis não renováveis, conforme previsto no item 9, Anexo IX, da IN SEGES/MP nº 05, de 2017, a contar de 02/04/2026.
27-Nov-2025Portaria n. 3.912, de 28 de novembro de 2025 [Retificada]Esta Portaria designa ANDRE FELIPE GOULART DE PONTES para substituir o Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Apoio à Gestão do Gabinete do Ministro da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
25-Nov-2025Portaria n. 3.848, de 25 de novembro de 2025Esta Portaria concede a Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), Nível Intermediário, Controle Interno do Poder Executivo Federal - SCI, à servidora VALDILEIA CARVALHO RODRIGUES PINTO, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE n. 1687050, cedida do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, na forma do Anexo II do Decreto n. 11.760, de 30 de outubro de 2023, publicado no DOU, de 31 de outubro de 2023.
28-Nov-2025Portaria n. 3.932, de 28 de novembro de 2025Esta Portaria designa LUCIANA DA COSTA FERRAZ para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Promoção de Acesso à Informação da Coordenação-Geral de Promoção e Monitoramento de Acesso à Informação da Diretoria de Articulação, Supervisão e Monitoramento de Acesso à Informação da Secretaria Nacional de Transparência e Acesso à Informação da Controladoria-Geral da União.
1-Dez-2025Portaria n. 3.933, de 1 de dezembro de 2025Esta Portaria designa JESSICA CRISTINA MACIEL DOS SANTOS para substituir o Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Promoção e Monitoramento de Acesso à Informação da Diretoria de Articulação, Supervisão e Monitoramento de Acesso à Informação da Secretaria Nacional de Transparência e Acesso à Informação da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
24-Out-2025Portaria n. 3.509, de 24 de outubro de 2025Esta Portaria designa TATIANA CABRAL DE JESUS para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Relações Institucionais do Gabinete da Secretaria Nacional de Transparência e Acesso à Informação da Controladoria-Geral da União, ficando dispensada da função de substituta que atualmente ocupa.