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10-Nov-2025Portaria n. 3.687, de 10 de novembro 2025Esta portaria subdelega o Senhor RONALD DA SILVA BALBE, Secretário Federal de Controle Interno, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo nº 00190.105306/2025-28, Acordo de Cooperação Técnica entre a Controladoria-Geral da União e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Art. 2º A subdelegação de que trata esta Portaria está vinculada ao atendimento ao disposto no PARECER REFERENCIAL n. 00002/2025/CONJUR-CGU/CGU/AGU (00190.104009/2025-65).
10-Nov-2025Portaria n. 3.621, de 10 de novembro de 2025Esta Portaria designa ADRIANA OLIVEIRA FERREIRA, para substituir a Chefe, código FCE 1.05, do Núcleo de Ação de Ouvidoria e Prevenção da Controladoria Regional da União no Estado do Rio Grande do Norte, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
10-Nov-2025Portaria n. 3.623, de 10 de novembro de 2025Esta Portaria dispensa ARNALDO CARDOSO DE FREITAS FILHO, do encargo de substituto de Chefe, código FCE 1.05, do Núcleo de Ação de Ouvidoria e Prevenção da Controladoria Regional da União no Estado do Rio Grande do Norte, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
20-Oct-2025Portaria n. 3.457, de 20 de outubro de 2025Esta Portaria designa GABRIELLE FERNANDES CERQUEIRA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Monitoramento e Supervisão do Sistema de Ouvidorias da Diretoria de Articulação, Monitoramento e Supervisão do Sistema de Ouvidorias do Gabinete da Ouvidoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União.
12-Nov-2025Portaria n. 3.717, de 12 de novembro de 2025Esta Portaria designa ADRIANA BARBOSA LIMA para substituir o Chefe de Assessoria Especial, código FCE 1.15, da Assessoria Especial de Participação Social e Diversidade da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
12-Nov-2025Portaria n. 3.704, de 12 de novembro de 2025Esta Portaria designa MARIA VICTORIA HERNANDEZ LERNER para substituir o Chefe de Gabinete, código CCE 1.15, do Gabinete do Ministro da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
12-Nov-2025Portaria n. 3.699, de 12 de novembro de 2025Esta Portaria dispensa ADRIANO SOUZA DE FREITAS do encargo de substituto de Chefe de Assessoria Especial, código FCE 1.15, da Assessoria Especial para Assuntos Internacionais da Controladoria-Geral da União.
12-Nov-2025Portaria n. 3.701, de 12 de novembro de 2025Esta Portaria designa VINÍCIUS MARCELUS RODRIGUES NUNES para substituir o Chefe de Assessoria Especial, código FCE 1.15, da Assessoria Especial para Assuntos Internacionais da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
12-Nov-2025Portaria n. 3.716, de 12 de novembro de 2025Esta Portaria dispensa KEYLA ANDREA SANTIAGO OLIVEIRA do encargo de substituto de Chefe de Assessoria Especial, código FCE 1.15, da Assessoria Especial de Participação Social e Diversidade da Controladoria-Geral da União.
7-Nov-2025Portaria n. 3.646, de 7 de novembro de 2025Esta Portaria concede a Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Intermediário, Controle Interno do Poder Executivo Federal - SCI, ao servidor JONATH DE ANDRADE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Assistente em Ciência e Tecnologia, matrícula SIAPE n.º 1780245, cedido do quadro de pessoal do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, na forma do Anexo II do Decreto n.º 11.760, de 30 de outubro de 2023, publicado no DOU, de 31 de outubro de 2023.