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21-Oct-2025Portaria n. 3.496, de 21 de outubro de 2025Esta Portaria dispensa MARCELO EIBS CAFRUNE do encargo de substituto de Diretor, código FCE 1.15, da Diretoria de Recursos e Entendimentos de Acesso à Informação da Secretaria Nacional de Transparência e Acesso à Informação da Controladoria-Geral da União.
15-Oct-2025Portaria n. 3.439, de 15 de outubro de 2025Esta Portaria concede a Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Intermediário, Controle Interno do Poder Executivo Federal - SCI, ao servidor MARCOS SHIGUEO MOREIRA IHIDA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula SIAPE n.º 2035870, cedido do quadro de pessoal do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, na forma do Anexo II do Decreto n.º 11.760, de 30 de outubro de 2023, publicado no DOU, de 31 de outubro de 2023.
21-Oct-2025Portaria n. 3.449, de 21 de outubro de 2025Esta Portaria concede a Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, Controle Interno do Poder Executivo Federal - SCI, à servidora ROSANA PEREIRA LUZ DA SILVA, ocupante do cargo de Economista, matrícula SIAPE n.º 1971245, cedido do quadro de pessoal da Instituto Federal do Acre, na forma do Anexo II do Decreto n.º 11.760, de 30 de outubro de 2023, publicado no DOU, de 31 de outubro de 2023.
28-Oct-2025Segundo Termo Aditivo [contrato n. 22/2024]Trata-se de aditivo que tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 22/2024, por 24 (vinte e quatro) meses, compreendendo o período de 17 de dezembro de 2025 a 16 de dezembro de 2027; e a retirada dos custos fixos não renováveis, no caso o aviso prévio (trabalhado ou indenizado), que já tenham sido amortizados ou pagos no primeiro ano da contratação.
24-Oct-2025Portaria n. 3.500, de 21 de outubro de 2025 [Retificada]Esta Portaria designa NARA MARTINS QUIRINO para substituir o Chefe, código FCE 1.07, da Divisão II da Coordenação-Geral de Recursos de Acesso à Informação da Diretoria de Recursos e Entendimentos de Acesso à Informação da Secretaria Nacional de Transparência e Acesso à Informação da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, ficando dispensada do encargo de substituta que atualmente ocupa, a contar de 24 de outubro de 2025.
16-Sep-2025Portaria n. 3.049, de 16 de setembro 2025Aposentar, com proventos proporcionais, o servidor JOSÉ LUCIANO PACHECO DE FREITAS FILHO.
22-Oct-2025Portaria n. 3.491, de 22 de outubro de 2025Esta Portaria designa MARCELO LEVY PERRUCCI para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão III da Coordenação-Geral de Recursos de Acesso à Informação da Diretoria de Recursos e Entendimentos de Acesso à Informação da Secretaria Nacional de Transparência e Acesso à Informação da Controladoria-Geral da União, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
28-Oct-2025Portaria n. 3.495, de 28 de outubro de 2025Esta Portaria designa NARA MARTINS QUIRINO para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão II da Coordenação-Geral de Recursos de Acesso à Informação da Diretoria de Recursos e Entendimentos de Acesso à Informação da Secretaria Nacional de Transparência e Acesso à Informação da Controladoria-Geral da União, ficando dispensada da função de substituta que atualmente ocupa.
20-Oct-2025Portaria n. 3.464, de 20 de outubro de 2025Esta Portaria designa LARISSA DO ESPIRITO SANTO ANDRADE para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Promoção e Monitoramento de Acesso à Informação da Diretoria de Articulação, Supervisão e Monitoramento de Acesso à Informação da Secretaria Nacional de Transparência e Acesso à Informação da Controladoria-Geral da União, ficando dispensada da função e do encargo de substituta que atualmente ocupa.
29-Oct-2025Portaria n. 3.568, de 29 de outubro de 2025Esta Portaria dispensa TAMARA FIGUEIROA BAKUZIS da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Promoção e Monitoramento de Acesso à Informação da Diretoria de Articulação, Supervisão e Monitoramento de Acesso à Informação da Secretaria Nacional de Transparência e Acesso à Informação da Controladoria-Geral da União.