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Issue Date | Title | ???itemlist.dc.description.abstract??? |
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22-Aug-2019 | Publicação do Contrato: Retificação [contrato n. 11/2019] | Trata-se de nova publicação do contrato para sua inclusão no SIASG (dados do contrato inalterados). |
14-May-2019 | Quinto Termo Aditivo [contrato n. 21/2014] | Trata-se de termo aditivo que tem como objeto a prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 06 (seis) meses ou até que se conclua uma nova licitação, contados a partir de 14 de maio de 2019. |
22-Aug-2019 | Termo de Rescisão [contrato n. 21/2014] | Trata-se de termo que tem como objeto a RESCISÃO, de comum acordo e na melhor forma de direito, do Contrato nº 21/2014, firmado entre as partes em 14/05/2014. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Data de Rescisão: 22/08/2019. |
22-Aug-2019 | Contrato n. 11/2019 | Trata-se de contrato que tem por objeto a contratação de empresa para prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado – STFC (fixo-fixo e fixo-móvel) e de Serviço Móvel Pessoal - SMP (Móvel-Móvel, Móvel-Fixo e dados), nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI) a ser executado de forma contínua, conforme as especificações e condições constantes deste instrumento e seus anexos. |