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Issue Date | Title | ???itemlist.dc.description.abstract??? |
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19-Dec-2022 | Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 28/2019] | Trata-se de termo de apostilamento que tem como objeto o Reajuste do valor dos itens 4 a 8 do Contrato nº 28/2019, em conformidade com o previsto na sua Cláusula Sexta, com efeitos a contar de 24 de setembro de 2022. |
8-Sep-2022 | Segundo Termo Aditivo [contrato n. 28/2019] | Trata-se de termo aditivo que tem como objeto PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 28/2019, por 30 (trinta) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/09/2022 a 18/03/2025, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993; REAJUSTAR os valores dos itens 1 a 3 do Contrato nº 28/2019 em 5,75% (cinco inteiros e setenta e cinco centésimos por cento), com efeitos a contar de 19 de março de 2022, nos termos da cláusula sexta do Contrato originário; e fica garantido à CONTRATADA o direito ao reajuste dos itens 4 a 8 do Contrato nº 28/2019, conforme previsto na Cláusula Sexta do Contrato, que será formalizado por simples Apostilamento, após um ano a contar da apresentação da Proposta Comercial SERPRO nº 20210201. |
13-Mar-2023 | Segundo Termo de Apostilamento [contrato n. 30/2020] | Trata-se de termo de apostilamento que tem como objeto o Reajuste do valor do item 2 do Contrato nº 30/2020, em conformidade com o previsto na sua cláusula sexta, com efeitos a contar de 30 de dezembro de 2022. |
29-Dec-2022 | Segundo Termo Aditivo [contrato n. 30/2020] | Trata-se de termo aditivo que tem como objeto PRORROGAR o prazo da vigência do item 2 do Contrato nº 30/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/01/2023 a 02/01/2024, nos termos do art. 57, § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993, e da proposta da CONTRATADA nº 20220187 V1. |
17-Feb-2022 | Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 30/2020] | Trata-se de termo de apostilamento que tem como objeto o reajuste do valor do Contrato nº 30/2020, em conformidade com o previsto na sua cláusula sexta, com efeitos a contar de 30 de dezembro de 2021. |
5-Jul-2023 | Terceiro Termo Aditivo [contrato n. 30/2020] | Trata-se de termo aditivo que tem como objeto ACRESCENTAR aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento) do quantitativo inicial do item 2 do Contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalentes a 139 (cento e trinta e nove) unidades. |
1-Jun-2023 | Segundo Termo de Apostilamento [contrato n. 04/2021] | Trata-se de termo de apostilamento que tem como objeto o reajuste do valor do Contrato nº 4/2021, em conformidade com o previsto na sua cláusula sexta, com efeitos a contar de 25 de fevereiro de 2023. |
12-Dec-2023 | Segundo Termo de Apostilamento [contrato n. 28/2019] | Trata-se de termo de apostilamento que tem como objeto o reajuste dos valores dos itens 1 a 3 e 5 a 9 do Contrato nº 28/2019, em conformidade com o previsto na sua Cláusula Sexta. |
27-Mar-2023 | Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 41/2021] | Trata-se de termo de apostilamento que tem como objeto o reajuste dos valores dos itens 1 a 3 do Contrato nº 41/2021, em conformidade com o previsto na sua Cláusula Sexta, com efeitos a contar de 8 de dezembro de 2022. |