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26-Dec-2019Portaria n. 4.102, [de 26 de dezembro] de 2019Designar Marcelo Aldair de Souza, Auditor, matrícula Siape nº 1550569, para, em substituição a Claudio Henrique Fernandes Paiva, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1503286, compor a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 956, de 27 de fevereiro de 2019, publicada no D.O.U. nº 42, Seção 2, p. 101, de 28 de fevereiro de 2019, referente ao Processo nº 23080.021611/2017-09.
26-Dec-2019Portaria n. 4.089, [de 26 de dezembro] de 2019Designar Marcelo Aldair de Souza, Auditor, matrícula Siape nº 1550569, para, em substituição a Bernardo Corrêa Cardoso Coelho, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1980593, integrar a comissão do Processo nº 00190.102535/2018-61, designada pela Portaria nº 663, de 8 de março de 2018, publicada no D.O.U. nº 47, Seção 2, p. 41, de 9 de março de 2018, para a função de presidente da Comissão.
31-Jul-2019Portaria n. 2.515, de 31 de julho de 2019Esta Portaria rege os Núcleos de Ações de Correição (NACOR), em funcionamento, no âmbito das Controladorias Regionais da União nos Estados - CGU-R.
19-Jun-2019Portaria n. 1.944, de 19 de junho de 2019O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do art. 9º do Decreto nº 3.591, de 6 de setembro de 2000, e considerando o disposto nos artigos 19 e 20 do Regimento Interno da Comissão de Coordenação de Controle Interno - CCCI, aprovado pela Portaria nº 1.028, de 22 de abril de 2015, resolve: Art. 1º Publicar a Deliberação da Comissão de Coordenação de Controle Interno - CCCI, conforme proposto em sessão realizada em 9 de maio de 2019, na forma do Anexo Único a esta Portaria.
26-Nov-2019Portaria n. 3.737, [de 26 de novembro] de 2019Substituir Bruno Wahl Goedert, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1980896, por Amanda Cerqueira de Moraes, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1110141, da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 2.772, de 11 de outubro de 2018, publicada no Boletim Interno nº 41, de 19 de outubro de 2018, referente ao Processo nº 00190.112292/2018-70.
23-Dec-2019Portaria n. 4.085, [de 23 de dezembro] de 2019Suspender os efeitos da Portaria n° 3.537, de 6 de novembro de 2019, publicada no DOU n° 225, Seção 2, de 21 de novembro de 2019, em cumprimento à decisão liminar proferida pelo Juízo da 2ª Vara Federal de Florianópolis junto ao mandado de segurança autuado sob n° 5031237-82.2019.4.04.7200/SC, para deixar de aplicar a pena de suspensão de 5 dias ao servidor Rodolfo Hickel do Prado, matrícula Siape n.º 1585239, até que sobrevenha decisão final de mérito no âmbito do processo judicial.
22-Mar-2019Portaria n. 1.198, de 22 de março de 2019Esta Portaria prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 2.203, de 16 de outubro de 2017, publicada no D.O.U. nº 209, Seção 2, p.47, de 31 de outubro de 2017, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 367, de 22 de janeiro de 2019, publicada no D.O.U. nº 16, Seção 2, p. 54, de 23 de janeiro de 2019, referente ao Processo nº 12100.000062/2013-03, ante as razões apresentadas no Ofício nº 4.042/2019/2017-82/CPAD 00190.112505/CMPAD/CRG-CGU, de 11 de março de 2019 e designa Marcelo Veiga de Souza Carcalho, Auditor Federal de Finanças e Controle, SIAPE nº 1980894, para atuar como defensor dativo junto ao presente processo.
22-Nov-2019Portaria n. 3.694, [de 22 de novembro] de 2019Na Portaria nº 3.623, de 11 de de novembro de 2019, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 12 de novembro de 2019, em seu Art. 1º, onde se lê: “Luiz Felipe Velloso", leia-se: “Luis Felipe Velloso”.
18-Nov-2019Portaria n. 3.687, [de 18 de novembro] de 2019Designar José Carlos Luz Alfama, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1094778, Bruno Fracalossi Paes​, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1538020, e Walter Godoy Neto, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1538413, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas constantes do Processo Administrativo nº 00190.111178/2019-11, conforme disposto na Nota Técnica nº 2238/2019/CISEP/DIRAP/CRG.
18-Nov-2019Portaria n. 3.686, [de 18 de novembro] de 2019Designar José Carlos Luz Alfama, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1094778, Bruno Fracalossi Paes​, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1538020, e Walter Godoy Neto, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1538413, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas constantes do Processo Administrativo nº 00190.00190.111179/2019-58, conforme disposto na Nota Técnica 2243/2019/CISEP/DIRAP/CRG.