1. Repositório de Conhecimento da CGU

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2-Dec-2020Portaria n. 2.730, [de 2 de dezembro] de 2020Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 1.827, de 31 de maio de 2019, publicada no D.O.U. nº 105, Seção 2, p. 86, de 03 de junho de 2019, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 2.127, de 02 de outubro de 2020, publicada no D.O.U. nº 192, Seção 2, p. 34, de 06 de outubro de 2020, referente ao Processo nº 23080.007958/2019-01.
8-Oct-2021Portaria n. 2.371, [de 8 de outubro] de 2021Designar Gilberto Sathler Ribeiro Lacerda, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1338995, Antonio Fabio Fonseca de Oliveira, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1501796, e Luis Felipe Velloso, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1500119, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar visando à apuração junto aos autos do processo n° 00190.108922/2021-15, de eventuais responsabilidades administrativas decorrentes dos fatos apontados na Nota Técnica n° 2526/2021/COAC/DICOR/CRG.
26-Jul-2022Portaria n.1.363, de 26 de julho de 2022Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 2.840, de 01 de dezembro de 2021, publicada no D.O.U. nº 226, Seção 2, p.38, de 02 de dezembro de 2021, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 998, de 30 de maio de 2022, publicada no D.O.U. nº 102, Seção 2, p. 87, de 31 de maio de 2022, referente ao Processo nº 23115.007098/2021-77.
26-Dec-2019Portaria n. 4.089, [de 26 de dezembro] de 2019Designar Marcelo Aldair de Souza, Auditor, matrícula Siape nº 1550569, para, em substituição a Bernardo Corrêa Cardoso Coelho, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1980593, integrar a comissão do Processo nº 00190.102535/2018-61, designada pela Portaria nº 663, de 8 de março de 2018, publicada no D.O.U. nº 47, Seção 2, p. 41, de 9 de março de 2018, para a função de presidente da Comissão.
20-Dec-2022Processo Administrativo de Responsabilização n. 00190.106525/2020-10Apuração de possível responsabilidade administrativa da XP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CÂMBIO, TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S/A (CNPJ n° 02.332.886/0001- 04).
7-Feb-2020Portaria n. 236, [de 7 de fevereiro] de 2020Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 2.621, de 13 de agosto de 2019, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico de 13 de agosto de 2019, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 3.858, 11 de dezembro de 2019, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 12 de dezembro de 2019, referente ao Processo nº 00190.107502/2019-99.
6-Oct-2021Portaria n. 2.181, [de 6 de outubro] de 2021Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 1.882, de 06 de agosto de 2021, publicada no D.O.U. nº 149, Seção 2, p.54, de 09 de agosto de 2021, referente ao Processo nº 00190.106791/2021-23.
8-Apr-2020Portaria n. 785, [de 8 de abril] de 2020Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 449, de 11 de fevereiro de 2020, publicada no D.O.U. nº 30, Seção 2, p. 53, de 12 de fevereiro de 2020, referente ao Processo Administrativo Disciplinar nº 00190.100624/2020-98.
5-Oct-2020Portaria n. 2.370, [de 5 de outubro] de 2020Designar Ronaldo Parente Cândido, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 2118761, para atuar como Defensor Dativo no Processo Administrativo Sancionador nº 00190.106345/2020-38.
5-Jul-2021Portaria n. 1.578, [de 5 de julho] de 2021Substituir Rafael Mendonça de Abreu, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1981837, por Ana Paula Fernandes de Souza Paluma, Técnica Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1201367, da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 1.273, de 27 de maio de 2021, publicada no D.O.U. nº 100, Seção 2, p. 42, de 28 de maio de 2021, referente ao Processo nº 00190.104695/2021-41.