1. Repositório de Conhecimento da CGU

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24-Jun-2020Portaria n. 1.274, [de 24 de junho] de 2020A presente portaria reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 950, de 27 de fevereiro de 2019, publicada no D.O.U. nº 42, Seção 2, p. 101, de 28 de fevereiro de 2019, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 831, de 23 de abril de 2020, publicada no D.O.U. nº 80, Seção 2, p. 38, de 28 de abril de 2020 (Processo nº 23080.021711/2017-27).
3-Jun-2020Portaria n. 1.140, [de 3 de junho] de 2020Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 2.363, de 05 de dezembro de 2013, publicada no D.O.U. nº 237, Seção 2, p.3, de 6 de dezembro de 2013, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº nº 745, de 6 de abril de 2020, publicada no D.O.U. nº 67, Seção 2, p. 39, de 7 de abril de 2020, (Processo nº 0190.016994/2009-32).
28-Apr-2020Portaria n. 873, [de 28 de abril] de 2020Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 1.835, de 31 de maio de 2019, publicada no D.O.U. nº 105, Seção 2, p. 86, de 3 de junho de de 2019, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 371, de 28 de fevereiro de 2020, publicada no D.O.U. nº 42, Seção 2, p. 56, de 3 de marco de 2020, referente ao Processo nº 23080.007952/2019-25.
3-Jun-2020Portaria n. 1.136, [de 3 de junho] de 2020Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 3.186, de 26 de novembro de 2018, publicada no D.O.U. nº 227, Seção 2, p. 29, de 27 de novembro de 2018, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 736, de 6 de abril de 2020, publicada no D.O.U. nº 67, Seção 2, p. 39, de 07 de abril de 2020, Processo nº 00190.113262/2018-81.
14-May-2020Portaria n. 952 [de 14 de maio] 2020Esta portaria reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 1.460, de 6 de junho de 2018, publicada no D.O.U. nº 108, Seção 2, p. 44, de 7 de junho de 2018, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 674, de 16 de março de 2020, publicada no D.O.U. nº 55, Seção 2, p. 42, de 20 de março de 2020, (Processo nº 00190.106012/2018-94).
6-May-2020Portaria n. 925 [de 6 de maio] de 2020Apresente portaria prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 956, de 27 de fevereiro de 2019, publicada no D.O.U. nº 42, Seção 2, p. 101, de 28 de fevereiro de 2019, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 638, de 11 de março de 2020, publicada no D.O.U. nº 50, Seção 2, p. 58, de 13 de março de 2020, referente ao Processo nº 23080.021611/2017-09.
6-Jul-2020Portaria n. 1.565, de 06 de julho de 2020A presente portaria prorroga, por 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 3.686, de 18 de novembro de 2019, publicada no D.O.U. nº 223, Seção 2, p. 48, de 19 de novembro de 2019, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 650, de 12 de marco de 2020, publicada no D.O.U. nº 52, Seção 2, p. 48, de 17 de março de 2020, (Processo nº 00190.111179/2019-58).
6-May-2020Portaria n. 908, [de 6 de maio] de 2020Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº nº 985, de 12 de abril de 2018, publicada no D.O.U. nº 71, Seção 2, p. 49, de 13 de abril de 2018, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 632, de 11 de março de 2020, publicada no D.O.U. nº 50, Seção 2, p. 58, de 13 de março de 2020, referente ao Processo nº 00190.104219/2018-24.
16-Jun-2020Portaria n. 1.193, [de 16 de junho] de 2020Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 505, de 17 de fevereiro de 2020, publicada no D.O.U. nº 35, Seção 2, p. 51, de 19 de fevereiro de 2020, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 791, de 15 de abril de 2020, publicada no D.O.U. nº 75, Seção 2, p. 36, de 20 de abril de 2020, (Processo Disciplinar nº 00010.000556/2018-14).
8-Mar-2020Processo Administrativo de Responsabilização n. 00190.004169/2015-33Apuração de possível responsabilidade administrativa da SOG - Óleo e Gás S/A (CNPJ 07.639.071/0001-88).