1. Repositório de Conhecimento da CGU

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27-Oct-2020Portaria n. 2.553, [de 27 de outubro] de 2020Designar AMANDA PATRICIA SOUSA DUTRA DE MELO, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1659747, para atuar na função de presidente da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar, designada a partir da Portaria nº 2.120, de 26 de junho de 2019, publicada no D.O.U. nº 123, Seção 2, p.88, de 28 de junho de 2019 (Processo nº 23080.007949/2019-10).
30-Sep-2020Portaria n. 2.320, [de 30 de setembro] de 2020Designar Ronaldo Parente Cândido, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 2118761, para atuar como Defensor Dativo na Sindicância Acusatória n.º 00190.106180/2020-02, ante as razões apresentadas no Ofício n° 17249/2020/Comissão CGPAD/CRG/CGU, de 29 de setembro de 2020.
4-Nov-2020Portaria n. 2.488, [de 4 de novembro] de 2020Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada inicialmente pela Portaria nº 1.832, de 31 de maio de 2019, publicada no D.O.U. nº 105, Seção 2, p. 86, de 03 de junho de 2019, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 1.943, de 4 de setembro de 2020, publicada no D.O.U. nº 172, Seção 2, p. 49, de 8 de setembro de 2020 (Processo nº 23080.007961/2019-16).
30-Aug-2020Portaria n. 2.052, [de 30 de setembro] de 2020A presente portaria reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 1.256, de 3 de junho de 2020, publicada no D.O.U. nº 106, Seção 2, p.37, de 4 de junho de 2020, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 1.513, de 30 de julho de 2020, publicada no D.O.U. nº 147, Seção 2, p. 55, de 03 de julho de 2020, referente ao Processo nº 00190.104072/2020-97​. A portaria em seu art. 2º, estabelece o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida Comissão.
12-Feb-2020Portaria n. 461, [de 12 de fevereiro] de 2020Suspender a aplicação das penas disciplinares impostas a Ubaldo Cesar Balthazar, matrícula Siape nº 1156568, e Alacoque Lorenzini Erdmann, matrícula Siape nº 115608, por meio da Portaria n° 201, de 21 de janeiro de 2020, publicada no DOU n° 15, Seção 2, de 22 de janeiro de 2020, em cumprimento à decisão liminar proferida pelo Juízo da 2ª Vara Federal de Florianópolis junto à ação ordinária autuada sob n° 5001365-85.2020.4.04.7200/SC, até que sobrevenha decisão final de mérito no âmbito do processo judicial.
27-Jan-2020Portaria n. 125, [de 27 de janeiro] de 2020Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 2.441, de 30 de julho de 2019, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico de 30 de julho de 2019, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 3.699, de 29 de novembro de 2019, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 29 de novembro de 2019, referente ao Processo nº 00190.107210/2019-56.
19-Feb-2020Portaria n. 199, [de 19 de fevereiro] de 2021Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada inicialmente pela Portaria nº 4, de 21 de março de 2016, publicada no D.O.U. nº 57, Seção 2, p.1/2, de 24 de março de 2016, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 2.795, de 17 de dezembro de 2020, publicada no D.O.U. nº 244, Seção 2, p. 57, de 22 dezembro de 2020, referente ao Processo nº 00190.008576/2011-96.
8-Apr-2020Portaria n. 774, [de 8 de abril] de 2020Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 2.621, de 13 de agosto de 2019, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico de 13 de agosto de 2019, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 236, 7 de fevereiro de 2020, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 10 de fevereiro de 2020, referente ao Processo nº 00190.107502/2019-99.
24-Sep-2020Portaria n. 2.115, [de 24 de setembro] de 2020A presente portaria prorroga por 45 (quarenta e cinco) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Comissão de Processo Administrativo Sancionador, designada pela Portaria nº 1.827, de 12 de agosto de 2020, publicada no D.O.U. nº 156, Seção 2, p. 42, de 14 de agosto 2020, referente ao Processo nº 00190.106345/2020-38​.
14-Feb-2020Portaria n. 483, [de 14 de fevereiro] de 2020Designar LEONARDO GOMES PINHEIRO, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1543407, para, em substituição a LÍVIA SILVA DOS SANTOS, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1979754, integrar a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 2.968, de 5 de setembro de 2019, publicada no D.O.U. nº 173, Seção 2, p.59, de 6 de setembro de 2019, referente ao Processo nº 0190.108710/2019-13.