1. Repositório de Conhecimento da CGU

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20-Dec-2018Portaria n. 3.501, [de 20 de dezembro] de 2018Designar JORGE LUIS BRANCO AGUIAR, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1571161, e WESLEY ALMEIDA FERREIRA, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1577213, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização, visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas constantes do Processo Administrativo nº 00190.107412/2018-17, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso da investigação
7-Dec-2018Portaria n. 3.314, [de 7 de dezembro] de 2018Designar JOÃO MARCELO NEIVA PEDATELLA, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1659738, e ANAMIM LOPES SILVA, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 46827, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Sindicância Investigativa, visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas constantes do Processo Administrativo nº 00190.112827/2018-11, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso da investigação.
20-Dec-2018Portaria n. 3.491, de 20 de dezembro de 2018A presente portaria prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 1.520, de 10 de junho de 2015, publicada no D.O.U. nº 109, Seção 2, p.4, de 11 de junho de 2015, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 2.833, de 25 de outubro de 2018, publicada no D.O.U. nº 207, Seção 2, p. 43, de 26 de outubro de 2018, referente ao Processo nº 00190.010878/2015-58, ante as razões apresentadas no Memorando nº 116/2018/2017-71/CPAD 00190.101357/CMPAD/CRG, de 11 de dezembro de 2018.
7-Dec-2018Portaria n. 3.318 [de 7 de dezembro] de 2018A presente portaria substitui o servidor ANTONIO VEIGA ARGOLLO NETO, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 992090, por ELZA FLAVIA DE PINHEIRO TEIXEIRA, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 2537423, da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 2.466, de 13 de setembro de 2018, publicada no D.O.U. nº 179, Seção 2, p. 45, de 17 de setembro de 2018, referente ao Processo nº 00190.110513/2018-75, ante as razões apresentadas no Despacho CMPAD\SEI nº 0939038, de 30 de novembro de 2018.
27-Nov-2018Portaria n. 3.198, [de 27 de novembro] de 2018Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização designada pela Portaria nº 1.238, de 11 de maio de 2018, publicada no D.O.U. nº 91, Seção 2, p. 40, de 14 de maio de 2018, referente ao Processo nº 00190.101212/2018-51, ante as razões apresentadas no Memorando nº 1.928/2018/2018-01/CPAR 00190.105384/CRG, de 22 de novembro de 2018.
7-Dec-2018Portaria n. 3.261, [de 7 de dezembro] de 2018Reconduzir a Comissão de Sindicância Patrimonial, designada pela Portaria nº 2.505, de 23 de novembro de 2017, publicada no D.O.U. nº 227, Seção 2, p. 33, de 28 de novembro de 2017, e tendo como último ato a designação efetivada pela Portaria nº 2.877, de 25 de outubro de 2018, publicada no D.O.U. nº 207, Seção 2, p. 43, de 26 de outubro de 2018, referente ao Processo nº 00190.113042/2017-76, ante as razões apresentadas no Memorando nº 1.905/2018/2017-65/SINPA 00190.113125/CMPAD/CRG, 14 de novembro de 2018.
27-Nov-2018Portaria n. 3.197 [de 27 de novembro] de 2018A presente portaria prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 2.638, de 1º de outubro de 2018, publicada no D.O.U. nº 190, Seção 2, p. 48, de 2 de outubro de 2018, referente ao Processo nº 00190.111195/2018-60, ante as razões apresentadas no Memorando nº 1.880/2018/2018-60/CPAD 00190.111195/CMPAD/CRG, de 9 de novembro de 2018.
7-Dec-2018Portaria n. 3.262, [de 7 de dezembro] de 2018Substituir DARCY DE SOUZA BRANCO NETO, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1572481, por JOÃO MARCELO NEIVA PEDATELLA, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1659738, da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 1.226, de 10 de maio de 2018, publicada no D.O.U. nº 92, Seção 2, p. 55, de 15 de maio de 2018, referente ao Processo nº 00190.104912/2018-05, ante as razões apresentadas no Despacho CMPAD\SEI\nº 0934506, de 27 de novembro de 2018.
20-Dec-2018Portaria n. 3.493 [de 20 de dezembro] de 2018A presente portaria prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Sancionador, designada pela Portaria nº 801, de 27 de março de 2017, publicada no D.O.U. nº 62, Seção 2, p.46, de 30 de março de 2017, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 2.836, de de 19 de outubro de 2018, publicada no D.O.U. nº 203, Seção 2, p. 42, de 22 de outubro de 2018, referente ao Processo nº 00190.010986/2014-40, ante as razões apresentadas no Memorando nº 1.984/2018/2017-18/CPAD 00190.102986/CMPAD/CRG, de 6 de dezembro de 2018.
20-Dec-2018Portaria n. 3.492, de 20 de dezembro de 2018A presente portaria prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 2.834, de 19 de outubro de 2018, publicada no D.O.U. nº 203, Seção 2, p. 41, de 22 de outubro de 2018, referente ao Processo nº 00190.111941/2018-15, ante as razões apresentadas no Memorando nº 117/2018/2018-15/CPAD 00190.111941/CMPAD/CRG, de 13 de dezembro de 2018.