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14-May-2018Ordem de Serviço n. 35, de 14 de maio de 2018Disciplina o procedimento de orientação técnica às unidades do Sistema de Correição do Poder Executivo Federal e dá outras providências.
13-Dec-2012Portaria n. 2.769, de 13 de dezembro de 2012 [cancelamento do Enunciado n. 6]Cancela o enunciado n. 6, de 30 de agosto de 2012, conforme deliberação da Comissão de Coordenação de Correição - CCC, em sessão extraordinária realizada em 6 de dezembro de 2012.
11-Oct-2022Portaria Normativa n. 27, de 11 de outubro de 2022Dispõe sobre o Sistema de Correição do Poder Executivo Federal de que trata o Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005, e sobre a atividade correcional nos órgãos e entidades do Poder Executivo Federal.
10-Jun-2020Portaria n. 1.182, de 10 de junho de 2020 [Alterada]A presente portaria dispõe sobre critérios e procedimentos para nomeação, designação, exoneração, dispensa, permanência e recondução ao cargo ou função comissionada de titular de unidade correcional no âmbito do Sistema de Correição do Poder Executivo federal - SisCor
13-Dec-2012Portaria n. 2.769, de 13 de dezembro de 2012 [cancelamento do Enunciado n. 6]Cancela o enunciado n. 6, de 30 de agosto de 2012, conforme deliberação da Comissão de Coordenação de Correição-CCC, em sessão extraordinária realizada em 6 de dezembro de 2012.