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| Issue Date | Title | ???itemlist.dc.description.abstract??? |
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| 2010 | Relatório de Gestão: exercício 2010 | Trata-se do Relatório de Gestão do exercício de 2010 apresentado aos órgãos de controle interno e externo como prestação de contas anual a que esta Unidade está obrigada nos termos do art. 70 da Constituição Federal, elaborado de acordo com as disposições da IN TCU nº 63/2010, da DN TCU nº 107, de 27 de outubro de 2010, bem como com a Portaria TCU nº 277, de 7 de dezembro de 2010. |