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| Issue Date | Title | ???itemlist.dc.description.abstract??? |
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| 2013 | Relatório de Gestão: exercício 2013 | Trata-se do Relatório de Gestão do exercício de 2013 apresentado aos órgãos de controle interno e externo como prestação de contas anual a que esta Unidade está obrigada nos termos do art. 70 da Constituição Federal, elaborado de acordo com as disposições da IN TCU nº 63, de 1º de setembro de 2010, da DN TCU nº 127, de 15 de maio de 2013, bem como com a Portaria TCU nº 175, de 09 de julho de 2013. |