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Title: Portaria FUNARTE n. 161/2017
Authors: Brasil. Fundação Nacional de Artes (FUNARTE)
metadata.dc.type: Portaria
metadata.dc.location: Brasília (DF)
metadata.dc.subject.classification: Correição
metadata.dc.subject.vccgu: VCCGU::Correição::Corregedoria seccional
metadata.dc.subject.keyword: Comissão Permanente
Corregedoria Seccional
Issue Date: 10-Jul-2017
Abstract: Reestrutura e reorganiza a Comissão Permanente de Sindicância (COPES) da Fundação Nacional de Artes (FUNARTE). Da Finalidade e Estrutura. Dos Requisitos e Seleção. Das Atribuições. Do Funcionamento. Extrato da Lei 8.112/1990, Seção II. Da Nomeação.
metadata.dc.description.physical: 4 p.
URI: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/30700
metadata.dc.rights.holder: Fundação Nacional de Artes (FUNARTE)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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