Please use this identifier to cite or link to this item: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/30697
Title: Portaria n. 38, de 18 de fevereiro de 2010
Authors: Brasil. Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN)
metadata.dc.type: Portaria
metadata.dc.location: Brasília (DF)
metadata.dc.subject.classification: Correição
metadata.dc.subject.vccgu: VCCGU::Correição
VCCGU::Correição::Cadastros e sistemas correcionais
metadata.dc.subject.keyword: Sistema de Gestão de Processos Disciplinares (CGU-PAD)
Fluxos de Trabalho
Issue Date: 18-Feb-2010
metadata.dc.date.started: 26-Feb-2010
metadata.dc.source: Boletim Administrativo Eletrônico IPHAN n. 552 - edição extra, p. 4
Abstract: Dispõe sobre o cadastramento de processos disciplinares do IPHAN no Sistema de Gestão de Processos Disciplinares - CGU-PAD.
metadata.dc.description.physical: 7 p.
URI: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/30697
metadata.dc.rights.holder: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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