Please use this identifier to cite or link to this item: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/30681
Title: Portaria n. 568, de 4 de junho de 2010
Authors: Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL)
metadata.dc.type: Portaria
metadata.dc.location: Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.classification: Correição
metadata.dc.subject.vccgu: VCCGU::Correição::Corregedoria seccional
VCCGU::Correição::Responsabilização disciplinar de servidores públicos
metadata.dc.subject.keyword: Corregedoria Seccional
Competência
Issue Date: 4-Jun-2010
metadata.dc.date.started: 9-Jun-2010
metadata.dc.source: Boletim de Serviço ANATEL n. 110
Abstract: Dispõe sobre a regulamentação das atividades da Corregedoria no âmbito da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), revoga a Portaria n. 902, de 15 de outubro de 2008, e dá outras providências.
metadata.dc.description.physical: 7 p.
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4323
metadata.dc.rights.holder: Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei 9.610/1998.
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