Please use this identifier to cite or link to this item: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/30673
Title: Portaria n. 218, de 22 de junho de 2017
Authors: Brasil. Ministério do Meio Ambiente (MMA)
metadata.dc.type: Portaria
metadata.dc.location: Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.classification: Correição
metadata.dc.subject.vccgu: VCCGU::Correição::Corregedoria seccional
metadata.dc.subject.keyword: Comissão Permanente
Corregedoria Seccional
Competência
Issue Date: 22-Jun-2017
Abstract: Cria a Comissão Permanente Disciplinar do Ministério do Meio Ambiente-CPD, subordinada ao Gabinete do Ministro de Estado do Meio Ambiente.
metadata.dc.description.physical: 32 p.
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4423
metadata.dc.rights.holder: Ministério do Meio Ambiente (MMA)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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