Please use this identifier to cite or link to this item: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/30672
Title: Portaria n. 541, de 25 de outubro de 2007
Authors: Brasil. Ministério do Meio Ambiente (MMA)
metadata.dc.type: Portaria
metadata.dc.location: Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.classification: Correição
metadata.dc.subject.vccgu: VCCGU::Correição::Corregedoria seccional
VCCGU::Correição::Cadastros e sistemas correcionais
metadata.dc.subject.keyword: Sistema de Gestão de Processos Disciplinares (CGU-PAD)
Corregedoria Seccional
Issue Date: 25-Oct-2007
metadata.dc.date.started: 30-Oct-2007
metadata.dc.source: Diário Oficial da União n. 209, Seção 1, p. 113
Abstract: Dispõe sobre a implementação da Política de Uso do Sistema de Gestão de Processos Disciplinares - CGU-PAD, no âmbito do Ministério do Meio Ambiente, de seus órgãos e entidades vinculadas.
metadata.dc.description.physical: 2 p.
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4552
metadata.dc.rights.holder: Ministério do Meio Ambiente (MMA)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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