Please use this identifier to cite or link to this item: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/30661
Title: Portaria n. 414, de 1 de agosto de 2016
Authors: Brasil. Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN)
metadata.dc.type: Portaria
metadata.dc.location: Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.classification: Correição
metadata.dc.subject.vccgu: VCCGU::Correição::Corregedoria seccional
VCCGU::Correição::Responsabilização disciplinar de servidores públicos
metadata.dc.subject.keyword: Corregedoria Seccional
Denúncia
Prova
Issue Date: 1-Aug-2016
metadata.dc.date.started: 4-Aug-2016
metadata.dc.source: Boletim de Serviço MJ n. 145
Abstract: Estabelece a coleta, o registro e imediata guarda dos registros fotográficos e audiovisuais de ocorrências no Departamento Penitenciário Nacional e dá outras providências.
metadata.dc.description.physical: 1 p.
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4357
metadata.dc.rights.holder: Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei 9.610/1998.
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