Please use this identifier to cite or link to this item: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/30660
Title: Portaria n. 951, de 21 de novembro de 2017
Authors: Brasil. Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil (MTPA)
metadata.dc.type: Portaria
metadata.dc.location: Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.classification: Correição
metadata.dc.subject.vccgu: VCCGU::Correição::Corregedoria seccional
metadata.dc.subject.keyword: Competência
Corregedoria Seccional
Issue Date: 21-Nov-2017
metadata.dc.date.started: 22-Nov-2017
metadata.dc.source: Diário Oficial da União n. 223, Seção 1, p. 93
Abstract: Institui o Comitê Técnico de Correição, composto pelos órgãos do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil e entidades a ele vinculadas, com a finalidade de promover a integração e o aperfeiçoamento de suas Instâncias de Correição.
metadata.dc.description.physical: 2 p.
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4458
metadata.dc.rights.holder: Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil (MTPA)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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