Please use this identifier to cite or link to this item: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/30658
Title: Portaria n. 15, de 23 de janeiro de 2017
Authors: Brasil. Ministério do Meio Ambiente (MMA)
metadata.dc.type: Portaria
metadata.dc.location: Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.classification: Correição
metadata.dc.subject.vccgu: VCCGU::Correição::Corregedoria seccional
metadata.dc.subject.keyword: Competência
Corregedoria Seccional
Fluxos de Trabalho
Issue Date: 23-Jan-2017
Abstract: Dispõe sobre a atuação das comissões de processo administrativo disciplinar e de sindicância no âmbito do Ministério do Meio Ambiente (MMA). Norma de Processo Administrativo Disciplinar e de Sindicância. Das Comissões Disciplinares. Da Composição. Da Instauração, Instalação e Desenvolvimento dos Trabalhos. Das Atribuições dos Membros das Comissões de Processo Administrativo Disciplinar e de Sindicância. Dos Resultados das Comissões de Processo Administrativo Disciplinar e de Sindicância.
metadata.dc.description.physical: 9 p.
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4459
metadata.dc.rights.holder: Ministério do Meio Ambiente (MMA)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Appears in Collections:Administração Direta

Files in This Item:
File Description SizeFormat 
MMA_Portaria_Comissoes_Disciplinares.pdf3.92 MBAdobe PDFView/Open


Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.