Instruções Normativas 35  Collection home page

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Collection's Items (Sorted by Issue Date in Descending order): 1 to 20 of 35
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16-May-2019Instrução Normativa n. 8, de 16 de maio de 2019Altera dispositivos da Instrução Normativa nº 02, de 30 de maio de 2017
31-Jan-2019Instrução Normativa n. 16, de 31 de janeiro de 2019Disciplinar as atividades de correição e estabelecer a padronização dos procedimentos administrativos correcionais no âmbito da Corregedoria da ANP.
17-Dec-2018Instrução Normativa n. 92, de 17 de dezembro de 2018Dispõe sobre os procedimentos relativos à apuração disciplinar de que trata a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e demais instrumentos de apoio à atividade disciplinar no âmbito do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA.
3-Dec-2018Instrução Normativa n. 19, de 3 de dezembro de 2018Estabelece regra para recebimento exclusivo de manifestações de ouvidoria por meio das unidades do Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo federal.
3-Dec-2018Instrução Normativa n. 17, de 3 de dezembro de 2018Estabelece orientações para a atuação das unidades de ouvidoria das empresas estatais do Poder Executivo federal que prestam serviços públicos ou que, mesmo não prestando serviço público, recebam recursos do Tesouro Nacional para o custeio total ou parcial de despesas de pessoal ou para o custeio em geral, nos termos do art. 2º, incisos II e III, do Decreto nº 9.492, de 2018.
3-Dec-2018Instrução Normativa n. 18, de 3 de dezembro de 2018Estabelece a adoção do Sistema Informatizado de Ouvidorias do Poder Executivo federa e-Ouv, como plataforma única de recebimento de manifestações de ouvidoria, nos termos do art. 16 do Decreto nº 9.492, de 2018.
21-Nov-2018Instrução Normativa n. 16, de 21 de novembro de 2018Altera a Instrução Normativa n. 6, de 28 de junho de 2018
14-Nov-2018Instrução Normativa n. 14, de 14 de novembro de 2018Regulamenta a Atividade Correcional no Sistema de Correição do Poder Executivo Federal de que trata o Decreto n. 5.480, de 30 de junho de 2005.
6-Nov-2018Instrução Normativa Interministerial n. 5, de 6 de novembro de 2018Estabelece regras, diretrizes e parâmetros, com base na metodologia de avaliação de riscos, para adesão dos órgãos e entidades concedentes, nos termos do § 7º do art. 62 da Portaria Interministerial n. 424, de 30 de dezembro de 2016.
9-Oct-2018Instrução Normativa n. 9, de 9 de outubro de 2018Dispõe sobre o Plano Anual de Auditoria Interna - PAINT e sobre o Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna - RAINT das Unidades de Auditoria Interna Governamental do Poder Executivo Federal e dá outras providências.
20-Sep-2018Instrução Normativa n. 7, de 20 de setembro de 2018Altera a Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2018, que dispõe sobre as regras e diretrizes do procedimento de contratação de serviços sob o regime de execução indireta no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional.
28-Jun-2018Instrução Normativa n. 6, de 28 de junho de 2018Regulamenta o inciso IX do art. 13 do Anexo I do Decreto nº 8.910, de 22 de novembro de 2016, e institui o Programa de Formação Continuada em Ouvidoria.
18-Jun-2018Instrução Normativa n. 5, de 18 de junho de 2018Estabelece orientações para a atuação das unidades de ouvidoria do Poder Executivo Federal para o exercício das competências definidas pelos capítulos III e IV da Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017.
16-May-2018Instrução Normativa 2, de 16 de maio de 2018Aprova metodologia de cálculo da multa administrativa prevista no art. 6, inciso I, da Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, a ser aplicada no âmbito dos acordos de leniência firmados pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União.
15-Mar-2018Instrução Normativa n. 1, de 14 de março de 2018Trata-se da Instrução Normativa nº 1, de 14 março de 2018, que aprova os critérios, conceitos e procedimentos de protocolização e organização no Sistema Eletrônico de Informações - SEI, no Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União - CGU e dá outras providências.
12-Jan-2018Instrução Normativa Conjunta n. 1, de 12 de janeiro de 2018Dispõe sobre os procedimentos aplicáveis à Solicitação de Simplificação de que trata o Decreto nº 9.094, de 17 de julho de 2017.
29-Dec-2017Instrução Normativa n. 9, de 29 de dezembro de 2017Esta IN altera o art. 7º da Instrução Normativa nº 12, de 1º de novembro de 2011.
6-Dec-2017Instrução Normativa n. 8, de 6 de dezembro de 2017Aprova Manual de Orientações Técnicas da Atividade de Auditoria Interna Governamental do Poder Executivo Federal, que estabelece os procedimentos para a prática profissional da atividade.
6-Nov-2017Instrução Normativa n. 4, de 6 de novembro de 2017Institui o procedimento Me-Ouv para acesso automatizado ao Sistema Informatizado de Ouvidorias - e-Ouv por meio de aplicativos cívicos no âmbito do Programa de Avaliação de Serviços e Políticas Públicas - PROCID.
9-Jun-2017Instrução Normativa n. 3, de 9 de junho de 2017Aprova o Referencial Técnico da Atividade de Auditoria Interna Governamental do Poder Executivo Federal.
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