Please use this identifier to cite or link to this item: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/28532
Title: Ata de Reunião CRMI n. 013
Authors: Brasil. Casa Civil (CC). Comissão Mista de Reavaliação de Informações (CMRI)
metadata.dc.type: Ata de Reunião
metadata.dc.location: Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.classification: Prevenção da Corrupção e Transparência Pública
metadata.dc.subject.vccgu: VCCGU::Transparência e Prevenção à Corrupção::Lei de Acesso à Informação (LAI)
Issue Date: 30-Oct-2013
metadata.dc.source: Portal Acesso à Informação
Abstract: Ata da reunião do dia 30/10/2013 da Comissão Mista de Reavaliação de Informações (CMRI), instituída nos termos da Lei nº 12.527/2011 e do Decreto nº 7.724/2012
metadata.dc.relation.references: http://www.acessoainformacao.gov.br/assuntos/recursos/recursos-julgados-a-cmri/atas-reunioes-cmri/atas-de-reunioes-ordinarias
metadata.dc.description.physical: 2 p.
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/3250
metadata.dc.rights.holder: Comissão Mista de Reavaliação de Informações (CMRI)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei 9.610/1998.
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