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Title: Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 30 de outubro de 2007
Authors: Brasil. Controladoria-Regional da União no Estado do Rio Grande do Norte (CGU-R/RN)
Rio Grande do Norte. Delegacia de Defesa do Patrimônio Público
Rio Grande do Norte. Delegacia da Receita Federal do Brasil em Natal
Rio Grande do Norte. Delegacia da Receita Federal do Brasil em Mossoró
Rio Grande do Norte. Delegacia Regional do Trabalho (DRT/RN)
Rio Grande do Norte. Escola de Governo da Universidade Federal
Rio Grande do Norte. Ministério Público Estadual (MP/RN)
Rio Grande do Norte. Ministério Público Federal. Procuradoria da República (MPF/RN)
Rio Grande do Norte. Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado
Rio Grande do Norte. Ministério Público do Trabalho. Procuradoria do Trabalho da 21ª Região (MPT/RN)
Rio Grande do Norte. Natal Voluntários
Ordem dos Advogados do Brasil. Seccional Rio Grande do Norte (OAB/RN)
Rio Grande do Norte. Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado (PFN/RN)
Rio Grande do Norte. Procuradoria da União no Estado (PU/RN)
Rio Grande do Norte. Secretaria de Controle Externo no Estado (TCU/SECEX/RN)
Rio Grande do Norte. Superintendência da Polícia Federal
Rio Grande do Norte. Secretaria de Tributação
Rio Grande do Norte. Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN)
Brasil. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Núcleo do Rio Grande do Norte (IBGE/RN)
Rio Grande do Norte. Gerência Regional do Patrimônio da União
Rio Grande do Norte. Polícia Rodoviária Federal. 14ª Região
Rio Grande do Norte. Procuradoria-Geral do Estado (PGE/RN)
Rio Grande do Norte. Procuradoria-Geral do Município de Natal
Rio Grande do Norte. Secretaria Estadual da Segurança Pública e da Defesa Social
Rio Grande do Norte. Universidade Federal (UFRN)
Rio Grande do Norte. Associação dos Magistrados (AMARN)
Banco do Brasil. Superintendência do Rio Grande do Norte (BB/RN)
Brasil. Caixa Econômica Federal. Superintendência do Rio Grande do Norte (CEF/RN)
Brasil. Instituto Nacional de Seguro Social (INSS)
Rio Grande do Norte. Transparência Brasil
Rio Grande do Norte. Secretaria de Tributação do Município de Natal
metadata.dc.type: Acordos de cooperação/Termos de compromisso
metadata.dc.subject.classification: Planejamento e Desenvolvimento Institucional
metadata.dc.subject.vccgu: Planejamento e Desenvolvimento Institucional
metadata.dc.subject.keyword: Integração
Combate à corrupção
Prevenção da corrupção
Imoralidade administrativa
Issue Date: 30-Oct-2007
Abstract: O presente termo de compromisso tem por finalidade: 1) assegurar uma maior e mais eficiente integração e aproximação entre as entidades e os órgãos compromissados, com o intuito de permitir o trânsito ágil de informações e documentos que possam desencadear uma tutela eficaz no combate à corrupção, em suas mais variadas formas e âmbitos de incidência, sem qualquer desconsideração ou sobreposição a eventuais convênios já existentes; e 2) permitir o desenvolvimento integrado de estratégias para prevenção e combate à corrupção e à imoralidade administrativa.
metadata.dc.description.physical: 5 p.
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/2539
metadata.dc.rights.holder: Controladoria-Geral da União (CGU)
metadata.dc.rights.access: Acesso Aberto
metadata.dc.rights.type: Domínio Público
metadata.dc.rights.license: Licença Padrão CGU para Publicações: São permitidas a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://repositorio.cgu.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que reproduzida esta licença e que fique claro para os usuários os termos de uso dessa obra e quem é o detentor dos direitos autorais, o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Proibido o uso comercial ou com finalidades lucrativas em qualquer hipótese. Proibida a criação de obras derivadas. Proibida a tradução, inclusão de legendas ou voz humana. Para imagens contidas nas publicações, ATENÇÃO: os direitos de imagem foram cedidos apenas para a obra original, considerando o seu formato de distribuição no repositório. Esta licença está baseada em estudos sobre a Lei Brasileira de Direitos Autorais, a Lei nº 9.610/1998, e Tratados Internacionais sobre Propriedade Intelectual.
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