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Title: Acordo de Cooperação Técnica n. 49, de 14 de dezembro de 2017
Authors: Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado da Bahia (CGU-R/BA)
Brasil. Controladoria-Geral do Município de Salvador (CGM/BA)
metadata.dc.type: Acordo de Cooperação
metadata.dc.location: Bahia (BA)
metadata.dc.subject.classification: Auditoria Interna
metadata.dc.subject.vccgu: VCCGU::Auditoria Interna
Issue Date: 14-Dec-2017
metadata.dc.date.started: 28-Dec-2017
metadata.dc.date.finished: 14-Dec-2022
metadata.dc.source: Diário Oficial da União n. 248, de 28 de dezembro de 2017, seção 3, p. 107
Abstract: Tem por objeto a cooperação técnica entre a CGU e o MUNICÍPIO DE SALVADOR, por meio da CGM, visando o desenvolvimento institucional dos respectivos órgãos de controle interno, a realização de trabalhos conjuntos, bem como o compartilhamento de dados, informações e experiências entre os signatários, dentro dos limites estabelecidos no presente instrumento e de acordo com as limitações legais e regimentais atinentes a cada um dos envolvidos.
metadata.dc.description.physical: Acordo: 6 p.; Extrato: 1 p.
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4648
metadata.dc.rights.holder: Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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