1. Repositório de Conhecimento da CGU

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1-Apr-2018Ouvidoria Ativa do PNAE: "Égua da Merenda, João!" [Resultados Obtidos]Capacitação dos alunos das escolas públicas para a coleta de dados no aplicativo Monitorando a Merenda 2018, etapa integrante do Projeto Ouvidoria Ativa no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), realizado em parceria com a Faculdade de Ciências Contábeisda Universidade Federal do Pará (FACICON/UFPA) e o Observatório Social de Belém (OSBelém), tendo como objetivo avaliar a qualidade e efetividade da merenda escolar oferecida na rede estadual de ensino em Belém através do incentivo ao controle social por meio da participação ativa dos alunos beneficiários, utilizando o aplicativo “Monitorando a Cidade”, desenvolvido pelo Centro de Mídia Cívica do Massachusetts Institute of Technology (MIT Center for Civic Media), a fim de colaborar com a gestão estadual do Programa para a melhoria da sua execução.
12-Mar-2019Palestra CGU: Semana do Calouro da Faculdade de Ciências Contábeis da UFPASemana do Calouro da Faculdade de Ciências Contábeis da Universidade Federal do Pará FACICON/UFPA com a participação do Centro Acadêmico de Ciências Contábeis.
28-Mar-2018OUVEPARÁ: III Encontro do Fórum Estadual das Ouvidorias do ParáO OUVEPARÁ é um Fórum Estadual de Ouvidorias, uma entidade democrática, sem fins lucrativos, que tem como principal objetivo mobilizar as ouvidorias públicas que agrega 47 órgãos públicos sediados no Estado, entre federais, estaduais e municipais, dentro do território do Estado do Pará, articulando novas propostas e políticas voltadas aos interesses da população, além de proporcionar troca de experiências das Unidades já implantadas e de fomentar a criação de novas Unidades. No segundo dia do evento, em 28 de março de 2018, foi apresentado pelo Auditor Marcelo Morais de Paula a palestra com o tema "A Ouvidoria como Instrumento de Transparência e Prevenção da Corrupção nos Serviços Públicos.
22-Oct-2019PROFOCO: Curso Atendimento em OuvidoriaCurso de "Atendimento em Ouvidoria", que faz parte do Programa de Formação Continuada em Ouvidoria, foi realizado pela Controladoria-Geral da União, em Belém, no período de 22 a 24 de outubro de 2019, no Auditório Albano Franco da Federação das Indústrias do Estado do Pará - FIEPA.
18-Sep-2019Lei n.º 13.460/2017: Lei de Proteção e Defesa dos Usuários de Serviços PúblicosA Controladoria Regional da União no Estado do Pará (CGU-R/PA), por meio do Núcleo de Ações de Ouvidoria e Prevenção da Corrupção (NAOP), participou de evento de capacitação para servidores que atuam na área de ouvidoria em todas as secretarias da Prefeitura Municipal de Castanhal/PA.
7-Jun-2018Seminário Sobre O Controle Social na Saúde: Financiamento do SUSEm 2018, o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) e o Conselho Nacional de Saúde promoveram a segunda edição do "Seminário Controle Social na Saúde: Financiamento do SUS". A iniciativa visa fortalecer o controle social por meio da formação de conselheiros estaduais de saúde de todo o Brasil. Todos os 26 estados e o Distrito Federal receberam o seminário em 2018. No Pará, o palestrante foi o Auditor de Finanças e Controle CGU-R/PA Edgard Augusto de Oliveira.
11-Dec-2018II Workshop de Gestão Pública e Inovação: Projeto Ouvidoria AtivaO Projeto "Ouvidoria Ativa do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - Égua da Merenda, João! foi apresentado no II Workshop de Gestão Pública – Gestão e Inovação, realizado pelo Ministério Público Federal. O objetivo do evento foi aprofundar o debate sobre temas relacionados à gestão e inovação; compartilhar boas práticas de gestão administrativa e possibilitar a troca de experiências profissionais.
13-Jun-2018A Ouvidoria e sua Importância no Cumprimento das Leis Federais: Lei n. 13.460/2017 e Lei n. 12.527/2011Apresentação do Auditor de Finanças e Controle da CGU/Regional PA e Coordenador do Núcleo de Ações em Ouvidoria e Prevenção da Corrupção, Marcelo Morais de Paula, com enfoque para o Fortalecimento das Ouvidorias do Município de Castanhal/Pa.
23-Nov-2018Ouvidoria Ativa no PNAE Estado Pará: Metodologia e ResultadosEm fevereiro de 2018, foi apresentado à Secretaria de Estado de Educação do Pará (Seduc/PA) o resultado da terceira fase estadual do Projeto Monitorando a Merenda, ação de ouvidoria ativa no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Desenvolvido no âmbito do Programa de Avaliação Cidadã de Serviços e Políticas Públicas - PROCID, o projeto busca monitorar a efetividade da execução do programa da merenda escolar na rede estadual de ensino por meio da avaliação feita pelos próprios destinatários da merenda: os alunos. Por meio do aplicativo para celular Monitorando a Cidade, desenvolvido pelo Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT), os alunos das 16 escolas monitoradas enviaram informações sobre a qualidade da merenda oferecida, fornecendo dados valiosos para a análise da execução da Política pública.