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13-Jun-2018A Ouvidoria e sua Importância no Cumprimento das Leis Federais: Lei n. 13.460/2017 e Lei n. 12.527/2011Apresentação do Auditor de Finanças e Controle da CGU/Regional PA e Coordenador do Núcleo de Ações em Ouvidoria e Prevenção da Corrupção, Marcelo Morais de Paula, com enfoque para o Fortalecimento das Ouvidorias do Município de Castanhal/Pa.
17-Dec-2020Divulgação: Rede Nacional de Ouvidorias e Fala.BRApresentação para divulgar a Rede Nacional de Ouvidorias, o Fala.BR e o sítio eletrônico ouvidorias.gov no “Encontro Virtual das Ouvidorias e Transparência do Poder Executivo Estadual”, organizado pela Controladoria-Geral do Estado do Tocantins (CGE/TO), ocorrido nos dias 16 e 17 de dezembro de 2020.
23-Nov-2018Ouvidoria Ativa no PNAE Estado Pará: Metodologia e ResultadosEm fevereiro de 2018, foi apresentado à Secretaria de Estado de Educação do Pará (Seduc/PA) o resultado da terceira fase estadual do Projeto Monitorando a Merenda, ação de ouvidoria ativa no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Desenvolvido no âmbito do Programa de Avaliação Cidadã de Serviços e Políticas Públicas - PROCID, o projeto busca monitorar a efetividade da execução do programa da merenda escolar na rede estadual de ensino por meio da avaliação feita pelos próprios destinatários da merenda: os alunos. Por meio do aplicativo para celular Monitorando a Cidade, desenvolvido pelo Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT), os alunos das 16 escolas monitoradas enviaram informações sobre a qualidade da merenda oferecida, fornecendo dados valiosos para a análise da execução da Política pública.