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Title: Portaria n. 1.040, de 14 de março de 2019
Authors: Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM)
metadata.dc.type: Portaria
metadata.dc.subject.classification: AUDITORIA INTERNA
metadata.dc.subject.vccgu: VCCGU::Auditoria e Fiscalização
metadata.dc.subject.keyword: Fundo de compensação
Issue Date: 14-Mar-2019
metadata.dc.date.started: 18-Mar-2019
Publisher: Controladoria-Geral da União (CGU)
metadata.dc.source: D.O.U n. 52, de 18 de março de 2019, Seção 1, p. 214
Abstract: Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados no âmbito da Controladoria-Geral da União - CGU para a elaboração de Parecer sobre a novação de dívidas de responsabilidade do Fundo de Compensação de Variações Salariais - FCVS, de que trata a Lei nº 10.150, de 21 de dezembro de 2000.
metadata.dc.relation.references: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4120
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4122
metadata.dc.description.physical: 1 p.
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4126
metadata.dc.description.additionalinformation: Esta portaria revoga a Portaria nº 2.996, de 29 de dezembro de 2014, que pode ser acessada ao clicar no primeiro link disponível em "publicações relacionadas"
Norma referenciada: Lei 10.150, de 21 de dezembro de 2000, disponível no segundo link em "publicações relacionadas"
metadata.dc.rights.holder: Controladoria-Geral da União (CGU)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei 9.610/1998.
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