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Title: Portaria n. 1.309, de 15 de julho de 2013 [alterada]
Authors: Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
metadata.dc.type: Portaria
metadata.dc.subject.classification: Planejamento e Desenvolvimento Institucional
Prevenção da Corrupção e Transparência Pública
metadata.dc.subject.vccgu: VCCGU::Planejamento e Desenvolvimento Institucional::Proprevine
VCCGU::Planejamento e Desenvolvimento Institucional::Integridade
metadata.dc.subject.keyword: Financiamento parcial
Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID)
Gestão de recursos públicos
Issue Date: 16-Jul-2013
metadata.dc.date.started: 16-Jul-2013
Publisher: Controladoria-Geral da União (CGU)
metadata.dc.source: D.O.U. nº 135, de 16 de julho de 2013, seção 1, p. 10
Abstract: Aprova a realização do Programa de Fortalecimento da Prevenção e Combate à Corrupção na Gestão Pública Brasileira (Proprevine), com financiamento parcial do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), e dá outras providências.
metadata.dc.relation.references: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/3463
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/3402
metadata.dc.description.physical: 2 p.
URI: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/23754
metadata.dc.description.additionalinformation: Esta Portaria teve os incisos I e II do art. 2º alterados pela Portaria nº 1.421, de 2 de julho de 2014, e o art. 7º alterado pela Portaria nº 1.277, de 13 de julho de 2016. Essas portarias podem ser acessadas, respectivamente, pelos links citados no campo "publicações relacionadas"
metadata.dc.rights.holder: Controladoria-Geral da União (CGU)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei 9.610/1998.
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