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dc.contributor.authorBrasil. Controladoria-Geral da União (CGU)-
dc.date.accessioned2018-11-13T07:32:27Z-
dc.date.available2018-11-13T07:32:27Z-
dc.date.issued2013-07-16-
dc.identifier.urihttps://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/2816-
dc.description.abstractAprova a realização do Programa de Fortalecimento da Prevenção e Combate à Corrupção na Gestão Pública Brasileira (Proprevine), com financiamento parcial do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), e dá outras providências.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherControladoria-Geral da União (CGU)pt_BR
dc.sourceD.O.U. nº 135, de 16 de julho de 2013, seção 1, p. 10pt_BR
dc.subject.classificationPlanejamento e Desenvolvimento Institucionalpt_BR
dc.subject.classificationPrevenção da Corrupção e Transparência Públicapt_BR
dc.titlePortaria n. 1.309, de 15 de julho de 2013 [alterada]pt_BR
dc.typePortariapt_BR
dc.rights.licenseLicenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei 9.610/1998.pt_BR
dc.rights.holderControladoria-Geral da União (CGU)pt_BR
dc.description.additionalinformationEsta Portaria teve os incisos I e II do art. 2º alterados pela Portaria nº 1.421, de 2 de julho de 2014, e o art. 7º alterado pela Portaria nº 1.277, de 13 de julho de 2016. Essas portarias podem ser acessadas, respectivamente, pelos links citados no campo "publicações relacionadas"-
dc.subject.keywordFinanciamento parcialpt_BR
dc.subject.keywordBanco Interamericano de Desenvolvimento (BID)pt_BR
dc.subject.keywordGestão de recursos públicospt_BR
dc.description.physical2 p.pt_BR
dc.locationBrasília (DF)pt_BR
dc.relation.referenceshttps://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/3463-
dc.relation.referenceshttps://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/3402-
dc.date.started2013-07-16-
dc.subject.vccguVCCGU::Planejamento e Desenvolvimento Institucional::Proprevinept_BR
dc.subject.vccguVCCGU::Planejamento e Desenvolvimento Institucional::Integridadept_BR
Appears in Collections:Portarias Normativas 2013

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