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Title: Análise da política de abastecimento de água no Brasil considerando a influência territorial e político-institucional
Authors: Ribeiro, Beatriz Bernardes
metadata.dc.type: Teses/Dissertações/Monografias
metadata.dc.subject.classification: Auditoria e Fiscalização
metadata.dc.subject.vccgu: VCCGU::Auditoria e Fiscalização::Avaliação de Políticas Públicas
metadata.dc.subject.keyword: Influência espacial
Influência político-institucional
Abastecimento
Issue Date: Dec-2012
Publisher: Beatriz Bernardes Ribeiro
Abstract: O saneamento no Brasil não tem recebido, historicamente, a atenção necessária por parte do Estado, apesar da política de saneamento ser importante e de âmbito nacional, por estar diretamente ligada às condições básicas de saúde da população e, conseqüentemente, ao desenvolvimento do país, e a provisão de serviços adequados ser indiscutível para a proteção e promoção da saúde populacional. Diante da percepção de que uma mesma política pública apresenta resultados tão diversificados, tanto em lugares, estruturalmente, diferentes, quanto em lugares semelhantes. Deve-se considerar o seguinte questionamento: Ao compararmos esses lugares em suas semelhanças e diferenças, quais seriam os fatores condicionantes para o resultado da política pública? O interesse do estudo é incorporar na análise da política pública a relação espacial e político-institucional fazendo uma comparação entre estados do Brasil levando em conta a influência que seus municípios exercem em relação às dimensões consideradas relevantes para a política pública. Além das influências espaciais e político-institucional, buscou-se analisar a política por várias dimensões: sócio-demográfica, infraestrutura, atores (burocracia, políticos, eleitores e grupos de interesse), incentivos (impessoalidade, acesso ao sistema de justiça). Os resultados demonstraram que existem diferentes regimes, sejam eles espaciais e/ou político-institucional, atuando em cada Estado da Federação estudado. E que no momento de avaliar a política é importante saber e considerar os regimes predominantes naquela localidade, para melhor compreender os diferentes desempenhos da mesma política. E que como cada localidade possui uma trajetória diferente, os fatores (efeitos) que influenciam o resultado também podem ser diferentes, se alterando conforme a localidade e os arranjos políticos e institucionais.
metadata.dc.description.physical: 125 p.
URI: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/23556
metadata.dc.rights.holder: Beatriz Bernardes Ribeiro
metadata.dc.rights.access: Acesso Aberto
metadata.dc.rights.type: Domínio Público
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