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Title: Portaria n. 1.324, de 5 de abril de 2019
Authors: Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE)
metadata.dc.type: Portaria
metadata.dc.subject.classification: Planejamento e Desenvolvimento Institucional
metadata.dc.subject.vccgu: VCCGU::Planejamento e Desenvolvimento Institucional::Governança
VCCGU::Planejamento e Desenvolvimento Institucional::Segurança corporativa
Issue Date: 5-Apr-2019
metadata.dc.date.started: 9-Apr-2019
Publisher: Controladoria-Geral da União (CGU)
metadata.dc.source: D.O.U. nº 68, de 9 de abril de 2009, seção 1, p. 127 - 128
Abstract: Esta portaria institui a estrutura de governança para a gestão da Segurança Corporativa da Controladoria-Geral da União - CGU.
metadata.dc.relation.references: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4099
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4093
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/3603
metadata.dc.description.physical: 2 p.
URI: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/23480
metadata.dc.description.additionalinformation: Revogam-se: I- a Portaria CGU nº 541, de 23 de fevereiro de 2018; II- a Portaria CGU nº 948, de 18 de abril de 2017; III- o inciso III do art. 6º, bem como os artigos 9º e 44, todos da Portaria CGU nº 2.042, de 22 de setembro de 2017, que podem ser acessadas por meio dos respectivos links disponíveis em "Publicações Relacionadas"
metadata.dc.rights.holder: Controladoria-Geral da União (CGU)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei 9.610/1998.
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