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Title: Portaria n. 747, de 16 de março de 2018
Authors: Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU)
metadata.dc.type: Portaria
metadata.dc.subject.classification: Planejamento e Desenvolvimento Institucional
metadata.dc.subject.vccgu: VCCGU::Planejamento e Desenvolvimento Institucional::Programa de Gestão de Demandas (PGD)
metadata.dc.subject.keyword: Produto
Pactuação
Conveniência
Oportunidade
Issue Date: 16-Mar-2018
metadata.dc.date.started: 23-Mar-2018
Publisher: Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU)
metadata.dc.source: Diário Oficial da União nº 57, de 23 de março de 2018, seção 1, p. 49
Abstract: Institui o Programa de Gestão de Demandas (PGD) no âmbito do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União. Possui quatro capítulos: disposições gerais; normas gerais do PGD; responsabilidades; e disposições finais.
metadata.dc.relation.references: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/2004
metadata.dc.description.physical: 1 p.
URI: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/23470
metadata.dc.description.additionalinformation: Esta portaria revoga a Portaria nº 1.730, de 27 de setembro de 2016, que pode ser acessada por meio do link disponível em "publicações relacionadas"
metadata.dc.rights.holder: Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei 9.610/1998.
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