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Title: Acordo de Cooperação n. 51, [de 22 de abril] de 2016
Authors: Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
Maranhão. Conselho Regional de Contabilidade (CRC/MA)
metadata.dc.subject.classification: Planejamento e Desenvolvimento Institucional
Issue Date: 22-Apr-2016
metadata.dc.date.started: 26-Apr-2016
metadata.dc.date.finished: 26-Apr-2021
Publisher: Controladoria-Geral da União (CGU)
Abstract: Constitui objeto deste acordo a atualização, capacitação, divulgação e troca de informações sobre o Sistema de Prestação de Contas, das entidades sujeitas à fiscalização da CGU na jurisdição do CRC/MA.
Description: 8p. (Acordo); 1 p. (Extrato). Inclui extrato do acordo, publicado no DOU n. 78, de 26 de abril de 2016, seção 3, p. 2
URI: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/23455
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público: Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei 9.610/1998.
Appears in Collections:Acordos de Cooperação Técnica 2016 a 2020

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