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Title: Acordo de Cooperação n. 58, de [29 de agosto] de 2016
Authors: Brasil. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle (CGU)
Espírito Santo. Ministério Público do Estado (MPE/ES)
Brasil. Ministério Público Federal (MPF)
Brasil. Polícia Federal (PF)
Secretaria da Receita Federal do Brasil
Espírito Santo. Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ/ES)
Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU)
Espírito Santo. Tribunal de Contas do Estado (TCE/ES)
metadata.dc.type: Acordos de cooperação/Termos de compromisso
metadata.dc.subject.classification: Planejamento e Desenvolvimento Institucional
Issue Date: 29-Aug-2016
metadata.dc.date.started: 29-Aug-2016
metadata.dc.date.finished: 29-Aug-2018
Publisher: Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle (CGU)
Abstract: Constitui objeto deste acordo estabelecer a cooperação técnica entre o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle (CGU), o Ministério Público do Estado (MPE/ES), o Ministério Público Federal (MPF), Polícia Federal (PF), a Secretaria da Receita Federal do Brasil, a Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ/ES), o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE/ES), para a constituição do Fórum de Combate à Corrupção no Espírito Santo - FOCCO/ES, e, adicionalmente, interação com a Rede de Controle da Gestão Pública.
Description: 6 p.
1 p. (Extrato). Inclui extrato do acordo, publicado no DOU n. 176, de 13 de setembro de 2016, seção 3, p. 95
URI: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/23436
metadata.dc.rights.holder: Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle (CGU)
Ministério Público do Estado (MPE/ES)
Ministério Público Federal (MPF)
Polícia Federal (PF)
Secretaria da Receita Federal do Brasil
Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ/ES)
Tribunal de Contas da União (TCU)
Tribunal de Contas do Estado (TCE/ES)
Appears in Collections:Acordos de Cooperação Técnica 2016 a 2020

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