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Title: Instrução Normativa n. 14, de 14 de novembro de 2018
Authors: Brasil. Ministerio da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU)
metadata.dc.type: Instrução Normativa
metadata.dc.subject.classification: Correição
metadata.dc.subject.vccgu: VCCGU::Correição
VCCGU::Correição::Sistema de Correição do Poder Executivo Federal (SISCOR)
metadata.dc.subject.keyword: Acesso à Informação (LAI)
Normatização
Servidor
Ente privado
Juízo de admissibilidade
Prova
Investigação Preliminar (IP)
Sindicância Investigativa (SINVES)
Processo Administrativo Disciplinar Sumário (PADsu)
Processo celetista
Sindicância Acusatória (SINAC)
Sindicância Patrimonial (SINPA)
Processo Administrativo Disciplinar (PAD)
Processo Administrativo de Responsabilização (PAR)
Instauração
Avocação
Supervisão correcional
Sistema de Gestão de Procedimentos de Responsabilização de Entes Privados (CGU-PJ)
Sistema de Gestão de Processos Disciplinares (CGU-PAD)
Visita técnica
Inspeção correcional
Issue Date: 14-Nov-2018
metadata.dc.date.started: 16-Nov-2018
Publisher: Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU)
metadata.dc.source: Diário Oficial da União n. 220, Seção 1, p.102
Abstract: Regulamenta a Atividade Correcional no Sistema de Correição do Poder Executivo Federal de que trata o Decreto n. 5.480, de 30 de junho de 2005.
metadata.dc.relation.references: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/304
metadata.dc.description.physical: 4 p.
URI: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/23403
metadata.dc.description.additionalinformation: Revoga a Portaria CGU n. 335, de 30 de maio de 2006.
metadata.dc.rights.holder: Ministério da Transparência e Controladoria da União (CGU)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público: Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei 9.610/1998.
Appears in Collections:Instruções Normativas 2018

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