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Title: Instrução Normativa n. 6, de 28 de junho de 2018
Authors: Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Ouvidoria-Geral da União (OGU)
metadata.dc.type: Instrução Normativa
metadata.dc.subject.classification: Ouvidoria
metadata.dc.subject.vccgu: VCCGU::Ouvidoria::Programa de fortalecimento das ouvidorias (PROFOCO)
VCCGU::Ouvidoria::Formação Continuada em Ouvidorias
Issue Date: 28-Jun-2018
metadata.dc.date.started: 2-Jul-2018
Publisher: Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU)
metadata.dc.source: D.O.U. nº 125, de 2 de julho de 2018, seção 1, p. 99
Abstract: Regulamenta o inciso IX do art. 13 do Anexo I do Decreto nº 8.910, de 22 de novembro de 2016, e institui o Programa de Formação Continuada em Ouvidoria.
metadata.dc.description.physical: 2 p.
URI: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/23389
metadata.dc.rights.holder: Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei 9.610/1998.
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