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Title: Instrução Normativa Conjunta n. 1, de 12 de janeiro de 2018
Authors: Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU)
Brasil. Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP)
metadata.dc.type: Instrução Normativa
metadata.dc.subject.classification: Ouvidoria
metadata.dc.subject.vccgu: VCCGU::Ouvidoria::Simplifique
VCCGU::Ouvidoria::Sistema e-Ouv
metadata.dc.subject.keyword: Serviços públicos
Manifestações de ouvidoria
Issue Date: 12-Jan-2018
metadata.dc.date.started: 15-Jan-2018
Publisher: Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU)
Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP)
Abstract: Dispõe sobre os procedimentos aplicáveis à Solicitação de Simplificação de que trata o Decreto nº 9.094, de 17 de julho de 2017.
metadata.dc.relation.references: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=15/01/2018&jornal=515&pagina=66&totalArquivos=80
metadata.dc.description.physical: 1 p.
URI: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/23374
metadata.dc.rights.holder: Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei 9.610/1998.
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