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Title: Termo de Compromisso de Cooperação Técnica e Estratégica, [de 9 de dezembro de 2008]
Authors: Brasil. Controladoria-Geral da União. Controladoria-Regional da União no Estado da Paraíba (CGU-R/PB)
Paraíba. Ministério Público Federal (PR/PB)
Paraíba. Ministério Público do Trabalho (PRT/13ª Região)
Paraíba. Tribunal de Contas da União (SECEX/PB)
Paraíba. Departamento de Polícia Federal (SRP-PB)
Paraíba. Receita Federal do Brasil (DRF/João Pessoa)
Brasil. Advocacia-Geral da União. Procuradoria da Fazenda Nacional (PFN/PB)
Brasil. Advocacia-Geral da União. Procuradoria da União na Paraíba
Brasil. Advocacia-Geral da União. Procuradoria Federal na Paraíba
Paraíba. Instituto Nacional de Seguro Social (GE-João Pessoa)
Paraíba. Fundação Nacional de Saúde (CORE/PB)
Paraíba. Núcleo Estadual do Ministério da Saúde
Paraíba. Superintendência Regional do Trabalho e Emprego
Agência Brasileira de Inteligência (ABIN)
Paraíba. Ministério Público do Estado (MPE/PB)
Paraíba. Tribunal de Contas do Estado (TCE/PB)
Paraíba. Secretaria de Estado da Receita
Paraíba. Controladoria-Geral do Estado (CGE/PB)
Paraíba. Junta Comercial do Estado
Paraíba. Secretaria de Transparência do Município de João Pessoa
metadata.dc.type: Termo de Compromisso
metadata.dc.subject.classification: Gestão Interna
metadata.dc.subject.vccgu: VCCGU::Transparência e Prevenção à Corrupção
metadata.dc.subject.keyword: Termo de compromisso
Issue Date: 9-Dec-2008
Publisher: Controladoria-Geral da União (CGU)
Abstract: Constitui objeto deste compromisso a ampliação e o aprimoramento, de modo expresso e efetivo, da integração entre as instituições e os órgãos públicos compromissados, nas diversas esferas da Administração Pública com atuação no âmbito do Estado da Paraíba, com o intuito de desenvolvimento de ações direcionadas ao: diagnóstico e combate à corrupção; incentivo e fortalecimento do controle social; e tráfego de dados e documentos.
metadata.dc.description.physical: 6 p.
URI: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/23356
metadata.dc.description.additionalinformation: Este Termo de Compromisso de Cooperação Técnica e Estratégica não foi numerado
metadata.dc.rights.holder: Controladoria-Geral da União (CGU)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei 9.610/1998.
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