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Title: Termo de Compromisso de Cooperação, [de 30 de abril de 2008]
Authors: Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
Pernambuco. Controladoria-Geral do Estado (CGE/PE)
Brasil. Ministério Público Federal (MPF)
Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU)
Pernambuco. Ministério Público do Estado (MPE/PE)
Brasil. Ministério Público do Trabalho (MPT)
Receita Federal do Brasil (RFB)
Pernambuco. Tribunal de Contas do Estado (TCE/PE)
Brasil. Advocacia-Geral da União (AGU)
Brasil. Instituto Nacional de Seguro Social (INSS)
Brasil. Departamento de Polícia Federal (DPF)
Brasil. Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE)
Brasil. Ministério da Saúde (MS)
Brasil. Fundação Nacional de Saúde (FUNASA)
Brasil. Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)
Pernambuco. Procuradoria-Geral do Estado (PGE/PE)
Banco do Brasil
Brasil. Caixa Econômica Federal (CEF)
Agência Brasileira de Inteligência (ABIN)
metadata.dc.type: Termo de Compromisso
metadata.dc.subject.classification: Gestão Interna
metadata.dc.subject.vccgu: VCCGU::Transparência e Prevenção à Corrupção
metadata.dc.subject.keyword: Termo de compromisso
Issue Date: 30-Apr-2008
Publisher: Controladoria-Geral da União (CGU)
Abstract: O presente compromisso tem por finalidade proceder uma maior e mais eficiente integração e aproximação entre os órgãos compromissados, tanto da esfera federal como estadual, com o intuito de permitir o trânsito ágil de informações e de documentos que possam desencadear uma tutela eficaz no combate à corrupção, em suas mais variadas formas de incidência, sem qualquer desconsideração ou sobreposição aos eventuais convênios/acordos já existentes.
metadata.dc.description.physical: 4 p.
URI: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/23349
metadata.dc.description.additionalinformation: Este Termo de Compromisso de Cooperação não foi numerado
metadata.dc.rights.holder: Controladoria-Geral da União (CGU)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei 9.610/1998.
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