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Title: Convênio, [de 5 de dezembro de 2006]
Authors: Brasil. Controladoría-Geral da União (CGU)
Brasil. Ministério da Fazenda. Secretaria da Receita Federal (SRF)
metadata.dc.type: Contratos/Convênios
Issue Date: 5-Dec-2006
Publisher: Secretaria da Receita Federal (SRF)
Abstract: Constitui objeto deste convênio o estabelecimento de condições que possibilitem o intercâmbio de informações de interesse recíproco, entre as convenentes, observado, no que couber, o disposto nas Instruções Normativas SRF nºs 19 e 20, de 17 de fevereiro de 1998.
Description: 4 p.
1 p. (Extrato). Inclui extrato do convênio, publicado no DOU n. 236, de 11 de dezembro de 2006, seção 3, p. 58
2 p. (Termo Aditivo)
1 p. (Extrato do Termo Aditivo). Inclui também extrato do termo aditivo ao convênio, publicado no DOU n. 122, de 30 de junho de 2014, seção 3, p. 2
4 p. (Segundo Termo Aditivo)
1 p. (Extrato do Segundo Termo Aditivo). Inclui também extrato do segundo termo aditivo ao convênio, publicado no DOU n. 48, de 11 de março de 2016, seção 3, p. 1
URI: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/23325
metadata.dc.rights.holder: Secretaria da Receita Federal (SRF)
Controladoria-Geral da União (CGU)
Appears in Collections:Convênios 1990 a 2010

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