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Title: Convênio n. 04, [de março] de 2004
Authors: Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
Bahia. Tribunal de Contas do Estado (TCE/BA)
metadata.dc.type: Contratos/Convênios
Issue Date: Mar-2004
Abstract: Constitui objeto deste convênio a realização de trabalhos de auditoria nas contas de Programas e Projetos co-financiados pelo Banco lnteramericano de Desenvolvimento (BID), em execução sob a responsabilidade do Governo do Estado da Bahia, celebrados por aquele Estado, com o aval da República Federativa do Brasil.
Description: 5 p.
A Cláusula Sétima deste instrumento (p. 4) especifica que o presente convênio produzirá efeitos a partir de 3 de julho de 2003 e vigorará por prazo indeterminado. Entretanto, o referido convênio foi assinado em março de 2004 e o dia de sua assinatura está ilegível.
URI: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/23290
metadata.dc.rights.holder: Controladoria-Geral da União (CGU)
Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA)
Appears in Collections:Convênios 1990 a 2010

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