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Title: Portaria n. 1.089, de 25 de abril de 2018 [alterada]
Authors: Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM)
metadata.dc.type: Portaria
metadata.dc.subject.classification: Planejamento e Desenvolvimento Institucional
metadata.dc.subject.vccgu: VCCGU::Planejamento e Desenvolvimento Institucional::Integridade
metadata.dc.subject.keyword: Regulamentação
Programa de Integridade
Governo Federal
Issue Date: 25-Apr-2018
metadata.dc.date.started: 26-Apr-2018
Publisher: Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU)
Abstract: Estabelece orientações para que os órgãos e as entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional adotem procedimentos para a estruturação, a execução e o monitoramento de seus programas de integridade e dá outras providências.
metadata.dc.relation.references: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4070
metadata.dc.description.physical: 2 p.
URI: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/23274
metadata.dc.description.additionalinformation: Alterada pela Portaria nº 57, de 4 de janeiro de 2019, que pode ser acessada ao clicar no link disponível em "publicações relacionadas"
metadata.dc.rights.holder: Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei 9.610/1998.
Appears in Collections:Portarias Normativas 2018

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